O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares e plataformas digitais para uso institucional do Samae de Andirá, com valor máximo de R$ ****,83. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 19 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes. O edital está disponível nos sites indicados. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e que apresentem os documentos exigidos. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 120 dias. A garantia da execução do contrato será exigida. O pregão será realizado por meio eletrônico, no sistema de compras eletrônicas do Bolsa Nacional de Compras. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O fornecimento das licenças deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo ix
O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao setor de licitações, pelo telefone 43 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 83 dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos.
