Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto De Andira - Unidade Administrativa

Módulos fotovoltaicos: garantia de produto mínima de 12 doze anos e garantia de desempenho linear mínima de 25 vinte e cinco anos.

A qualificação operacional exige comprovação de execução de serviços equivalentes a 50% do objeto, como fornecimento de bomba do tipo anfíbia com características compatíveis com o objeto.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da recebimento da nota de autorização de despesas.

O pagamento de cada fatura deve ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução devido ao baixo valor dos itens a serem adquiridos.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para generalidade dos objetos.

A multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco dícimos por cento, nem superior a 30 trinta porcento sobre o valor total do lote.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa légítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 deve protocolar o pedido no prazo de até 03 trís dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,70.

O pagamento será realizado à vista, mediante guia ou boleto bancário emitido pelo Samae.

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia de funcionamento.

O julgamento será realizado pelo critério de maior lance por lote.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam às condições estabelecidas no edital.

O não pagamento do valor da arrematação no prazo implicará o cancelamento da arrematação e aplicação de sanções.

Os bens encontram-se no almoxarifado do Samae, e podem ser vistoriados mediante agendamento.

Não haverá exigência de apresentação de amostras, pois o objeto consiste na alienação de bens móveis inservíveis.

O arrematante é o único e exclusivo responsável pela destinação final dos bens arrematados, observando integralmente a legislação ambiental.

O prazo de entrega dos bens é de 24 horas, contados do recebimento da nota de autorização de despesas. a entrega dever� ocorrer preferencialmente no mesmo dia da solicita��o ou em at� 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante comprovação de adimplemento e regularidade fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual de execução ou garantia contratual dos bens, pois a garantia legal supre as necessidades da autarquia. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o devido ao baixo valor dos itens a serem adquiridos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii

O fornecedor e o contratado sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal nº 9. 858/2023. o fornecedor e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Não haverá exigência de amostras. N�o haver� exig�ncia de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o aviso de dispensa eletr�nica por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00