Municipio De Governador Valadares - Prefeitura Municipal De Governador Valadares

O objeto da presente licitação é a aquisição por registro de preço de agregados, para aplicação em obras públicas de infraestrutura e obras civil, conforme demanda, durante o período de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem total ou parcialmente os instrumentos jurídicos celebrados com o município de governador valadares ou praticarem infrações em processos licitatórios ou congêneres, ficarão sujeitas às seguintes sanções administrativas. . .

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais ou a falsidade em declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total da contratação r ****, 52

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado é de ****,27.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato/recebimento da ordem de empenho, no endereço: Almoxarifado do município situado na Rua João Dias Duarte, ****, Bairro São Paulo, CEP: ****, Governador Valadares-MG. Os itens deverão ser entregues no horário de 11:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da data do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante atestação pela secretaria requisitante. Os pagamentos serão realizados por depósito em conta bancária informada pela contratada.

A garantia dos itens deverá ser de, no mínimo, 12 meses, contados da data do ateste/aceitação do item.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Documentos complementares podem ser solicitados.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.