Municipio De Granito - Prefeitura Municipal De Granito/Pe

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante emissão de ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. A quantidade indicada constitui estimativa de consumo para o período de vigência da ata, não representando obrigação de aquisição integral pela administração. O fornecimento ser� realizado de forma parcelada, de acordo com as necessidades da secretaria

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

A seleção do fornecedor será realizada mediante pregão, na forma eletrônica, utilizando o sistema de registro de preços, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item. a sele��o do fornecedor ser� realizada mediante preg�o, na forma eletr�nica, com utiliza��o do sistemade registro de pre�os, por se tratar de demanda: a continuada e recorrenteb sujeita a varia��es de consumoc composta por entregas parceladasd cuja data exata de cada fornecimento n�o pode ser previamente determinadae relativa a produto comum e amplamente comercializado.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, noprazo de 2 duas horas, contado da solicita��o do pregoeiro, prorrog�vel por igual per�odo

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazolegal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, asseguintes san�es

O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. O prazo recursal é de 03 três dias úteis. o prazo para apresenta��o das raz�es recursais ser� iniciado na data de intima��o ou de lavratura da ata de habilita��o ou inabilita��o. o prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** e neste edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei ****, e neste edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 cento e dezoito mil, trezentos e trinta reais.

O prazo para execução integral dos serviços será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço e da disponibilização dos documentos e informações indispensáveis. O prazo poderá ser prorrogado. A vigência da contratação será de 90 dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal, atesto do fiscal, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e liquidação da despesa. Excepcionalmente, o contrato poderá prever pagamento por produtos.

Não será exigida garantia contratual, considerando o valor da contratação, o curto prazo de execução, a natureza predominantemente intelectual, o pagamento posterior à entrega e aceitação e a possibilidade de retenção do pagamento até a correção dos produtos.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que a proposta atenda integralmente ao termo de referência, seja exequível, contemple todos os custos, apresente prazo compatível, seja acompanhada dos documentos exigidos e não contenha condicionamentos incompatíveis.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de ato constitutivo, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional habilitado.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%, e compensatória de até 20%), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá realizar visitas técnicas aos imóveis, terrenos e demais locais indicados pelo município. A contratada deverá realizar visitas técnicas aos imóveis, terrenos e demais locais indicados pelo município.

Não poderão participar desta dispensa de licitação entidades que não tenham sede nos municípios delimitados, que não atendam às condições deste aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, e aqueles que se enquadrem em vedações legais específicas.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução principal dos serviços ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, conforme programação da 21ª Expogranito. a execu��o principal dos servi�os ocorrer� nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, conforme programa��o da 21aexpogranito.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentosadotados, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrerno prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

Considerando o valor, a curta duração e a natureza do objeto, não será exigida garantia contratual. n�o ser� exigida garantia contratual, sem preju�zo daresponsabilidade integral da contratada pela execu��o.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, desde que atendidas integralmente as especifica�es, quantidades, condi�es sanit�rias e demais exig�ncias estabelecidas neste termo de refer�ncia.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de atividade compatível e licença sanitária. a empresa dever� apresentar, conforme sua natureza: a registro comercial b ato constitutivo, estatuto ou contrato socialc altera��o ou consolida��od documentos dos representantese inscri��o do ato constitutivo, quando cab�velf procura��o, quando aplic�vel.

O fornecedor estará sujeito a advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa compensatória (10% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advert�ncia aplicada exclusivamente pela infra��o administrativa de dar causa � inexecu��o parcial do contrato, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execu��o do objeto da contrata��o

A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, com vedação para entidades estrangeiras sem representação legal no Brasil e outras situações específicas. n�o poder�o participar desta dispensa de licita��o os fornecedores: a entidades que n�o tenham sede nos munic�pios delimitados acima a que n�o atendam �s condi�es deste aviso de contrata��o direta e seus anexos

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,85. o valor global estimado da contrata��o � de: r ****, 85 sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos.

Os produtos deverão ser entregues no prazo definido na ordem de fornecimento, contado do recebimento da solicitação formal. Os produtos não perecíveis, descartáveis e de limpeza deverão ser entregues, preferencialmente, antes do início do evento. Os produtos perecíveis poderão ser entregues de forma fracionada, em datas próximas à utilização. os produtos deverão ser entregues no prazo definido na ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo estabelecido pelo regulamento municipal ou pelo instrumento contratual, contado da apresentação da documentação completa. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados

Considerando o valor e a natureza da contratação, não será exigida garantia contratual. O fornecedor permanecerá responsável pela substituição de produtos com vícios, defeitos, etc. n�o ser� exigida garantia contratual.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por lote. o julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote

O fornecedor deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações. o fornecedor dever� apresentar, conforme sua natureza: a registro empresarial

O fornecedor estará sujeito às sanções da lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente

A administração poderá solicitar amostra, fotografia, ficha técnica, catálogo ou apresentação da embalagem do produto ofertado, quando necessário. a administra��o poder� solicitar amostra, fotografia, ficha t�cnica, cat�logo ou apresenta��o da embalagem do produto ofertado

Os riscos da contratação serão tratados em mapa de riscos próprio, incluindo quantitativos inadequados, atraso nas entregas, fornecimento de produtos vencidos, etc. os riscos da contrata��o ser�o tratados em mapa de riscos pr�prio

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,45. o valor global estimado da contrata��o � de: r ****, 45