Municipio De Iguape - Departamento De Compras

Edital para contratação de empresa especializada para construção de UBS, com modalidade de concorrência eletrônica. O objeto da licitação é a construção de uma UBS porte I, na região da Alameda 18, em Iguape/SP. O critério de julgamento é o menor preço global. É exigida garantia de participação de 1% do valor estimado do lote. A data limite para envio de propostas é ****, e a abertura das propostas é **** plataforma de licitação é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O edital especifica as exigências de habilitação, documentos necessários, prazos, critérios de julgamento, vedações para participação, e penalidades. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,85. O edital exige vistoria prévia do local de execução da obra.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (proposta, habilitação, lances, julgamento, adjudicação, homologação), garantia de participação (1% do valor estimado do lote), prazo de recebimento de propostas (12/06/2025 a 30/06/2025), horário de abertura das propostas (09h00min do dia 30/06/2025), início da sessão de disputa de preços (09h30min do dia 30/06/2025), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), plataforma (bolsa de licitações do brasil - bll), vedações para disputar o certame (agentes públicos, empresas envolvidas em projetos, empresas sancionadas, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas em projetos financiados por agências estrangeiras), participação de consórcios, participação de cooperativas, credenciamento e participação no sistema de licitações da bolsa de licitações e leilões do brasil, fases de proposta e habilitação, valores a serem recolhidos como participação de garantia, formas de apresentação de propostas, prazo de validade da proposta, intervalo entre os lances, critério de julgamento e modo de disputa, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas (vícios insanáveis, especificações técnicas, preços inexequíveis, exequibilidade, desconformidade com exigências, declaração de custos trabalhistas), empate, direito de preferência, negociação, envio da proposta de preços atualizada, habilitação, documentos de habilitação, filial, licitante indicado no item 7, regularização da documentação, documentação para fins de habilitação, prazo de validade das certidões, impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, prazo de validade da ata, obrigações de contratada e contratante, recebimento do objeto, pagamento do objeto, penalidades, infrações, sanções, reabilitação, disposições finais, anexos (termo de referência, modelo de credenciamento, declarações unificadas, aplicação dos arts. 42 a 49 da lei complementar n 123/2006, modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro, termo de ciência e notificação).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (proposta, habilitação, lances, julgamento), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), vedações para disputar o certame (ex: agente público, empresas envolvidas em projetos, empresas com sanções), participação de consórcios e cooperativas, credenciamento no sistema da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), preenchimento da proposta eletrônica (upload de arquivos), intervalo mínimo de 1% entre lances, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, desclassificação de propostas (vícios insanáveis, preços inexequíveis, não atendimento às especificações), desempate em caso de empate, direito de preferência (empresas do estado, brasileiras, que investem em pesquisa e tecnologia), negociação com o primeiro colocado, prova de conceito, envio da proposta de preços atualizada (em papel timbrado, sem rasuras), prazo de validade da proposta (60 dias), comunicação entre pregoeiro e licitantes exclusivamente por mensagens no sistema eletrônico, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, habilitação (declarações, documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, econômico-financeira e técnica), impugnações e recursos (prazos, formas de recurso), adjudicação e homologação, contrato administrativo (prazos, prorrogação, alterações, extinção), obrigações do contratado (execução dos serviços, reparos, inspeções, pessoal, responsabilidades), obrigações do contratante (emissão de ordem de serviço, pagamento), prazos e forma de execução do objeto (conversão, implantação, treinamento), recebimento do objeto (provisório e definitivo), pagamento (prazo, ordem cronológica, situações de alteração), penalidades (infrações, sanções, reabilitação), disposições finais (documentos, valores, desatendimento de exigências formais, prova de autenticidade, atos digitais, divulgação do edital).

Processo licitatório n 362/2025, edital n 011/2025, pregão eletrônico n 009/2025, sistema de registro de preços. Regime legal: Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto Municipal n 3. 125/2023. Data limite para envio de propostas: 02/06/2025 às 08h00min até 16/06/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 16/06/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/06/2025 às 09h30min. Critério de julgamento: menor preço por item. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Vedações para disputar o certame (art. 14 da lei 14. 133/2021). Requisitos para participação de consórcios (art. 15 da lei 14. 133/2021). Requisitos para participação de cooperativas (art. 16 da lei 14. 133/2021). Credenciamento no sistema da Bolsa de Licitações do Brasil (Bll) até 1 hora antes do recebimento das propostas. Propostas a serem apresentadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Intervalos mínimos entre lances: 1%. Verificação de impedimentos no CEIS e CNEP. Desclassificação de propostas (vícios insanáveis, especificações técnicas, preços inexequíveis, etc. ). Critérios de desempate em caso de empate. Direito de preferência (empresas estabelecidas no estado, empresas brasileiras, etc. ). Negociação com o primeiro colocado. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Prazo para envio de documentos de habilitação: 2 horas após a melhor proposta. Impugnações e recursos. Ata de registro de preços com prazo de validade de 12 meses. Obrigações do contratado e do contratante. Pagamento da nota fiscal em até 30 dias. Penalidades por descumprimento do contrato. Documentos anexos: termo de referência, modelo de credenciamento, declarações unificadas, aplicação dos arts. 42 a 49 da lei complementar n 123/2006, modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro, termo de ciência e notificação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de participação (1% do valor estimado do lote), modalidades de garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária), valores a serem recolhidos como participação de garantia por lote, propostas serão apresentadas de duas formas distintas, sendo a primeira cadastrada diretamente no sistema eletrônico e a segunda, a ser apresentada pela empresa vencedora de cada item, após a finalização da fase de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (1%), prazo de validade da proposta (60 dias), vedações para disputar o certame (agentes públicos, empresas responsáveis por projetos, empresas sancionadas, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas que integram o rol de pessoas sancionadas por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros internacionais), obrigações do contratado (cumprimento das obrigações constantes no edital, entrega dos produtos/materiais nos locais indicados, atendimento às reclamações, responsabilidade por custos operacionais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, indenizações, embalagem original, cumprimento do termo de referência e estudo técnico preliminar), obrigações do contratante (acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada, pagamento ajustado), prazo de pagamento (30 dias), penalidades (inexecução parcial/total do contrato, falta de entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, atraso na execução, declarações falsas, atos inidôneos, fraudes), reabilitação do licitante/contratado.