Municipio De Iguape - Departamento De Compras

Edital de licitação para registro de preços para prestação de serviços de exames laboratoriais. Prazo de recebimento de propostas: 04/04/2025 a 23/04/2025, às 08h00min. Abertura das propostas: 23/04/2025, às 09h00min. Valor estimado máximo: R$ ****,04. Critério de julgamento: menor preço global. Vedações para participação, como agente público do órgão licitante, empresas responsáveis por projetos, empresas sancionadas, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. Exigências de habilitação, como comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, índices econômico-financeiros, etc. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Intervalos mínimos entre lances: R$ ****,00. Consulta aos cadastros CEIS e CNEP para verificação de impedimentos. Critérios de desempate em caso de empate. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 03 dias úteis, prorrogável por igual período. Condições de fornecimento, locais e prazos de entrega e pagamento. Penalidades por descumprimento do contrato. Informações sobre a plataforma de licitações (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para disputar o certame (ex: agente público, empresas envolvidas em projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas que integrem o rol de pessoas sancionadas por agências oficiais de cooperação estrangeira ou por organismos financeiros internacionais), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação de consórcios, participação de cooperativas, credenciamento e participação no sistema de licitações da bolsa de licitações do Brasil, fases de proposta e habilitação, propostas, valores propostos, intervalo entre os lances, critério de julgamento e modo de disputa, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas (critérios de desempate, direito de preferência, negociação), envio da proposta de preços atualizada, habilitação, impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, prazo de validade da ata, obrigações de contratada e contratante, recebimento do objeto, pagamento do objeto, penalidades, disposições finais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de credenciamento, declarações unificadas, aplicação dos arts. 42 a 49 da lei complementar n 123/2006, modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro, termo de ciência e notificação).

Edital de licitação n 004/2025, para contratação de empresa especializada para reforma do CAPS, com fornecimento de materiais e mão de obra. Modalidade: concorrência. Critério de julgamento: menor preço global. Data limite para envio de propostas: 20/02/2025 a 07/03/2025. Abertura das propostas: 09h00min do dia 07/03/2025. Visita prévia obrigatória ao local da obra. Subcontratação permitida até 50% do valor do contrato, excluindo gerência, direção e chefia. Vedações para participação, conforme o artigo 14 da lei 14. 133/2021. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de julgamento e modo de disputa (arts. 33 ao 39 e 56 da lei 14. 133/2021). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Informações sobre a Lei Complementar n 123/2006. Informações sobre a participação de consórcios e cooperativas. Fases de proposta e habilitação. Documentos de habilitação exigidos. Penalidades por descumprimento. Disposições finais. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração unificada, declaração de vistoria, declaração de pessoal técnico, modelo de credenciamento, modelo de proposta comercial, minuta de contrato, termo de ciência e notificação.

Processo licitatório n 113/2025, edital n 003/2025, pregão eletrônico n 002/2025, para registro de preços de gás de cozinha GLP, P13 e P45, por 12 meses. Recebimento de propostas de 20/02/2025 a 06/03/2025, às 08h00min, exclusivamente pelo sistema eletrônico (www. ***. *. *). Abertura das propostas às 09h00min do dia 06/03/2025. Disputa de preços aberta na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (Bll). Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, vedações para disputar o certame, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios e cooperativas, credenciamento e participação no sistema de licitações da Bll, fases de proposta e habilitação, das propostas, julgamento das propostas (incluindo critérios de desempate e preferência), habilitação, impugnações e recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, pagamento do objeto, penalidades, e demais informações detalhadas no edital.

Processo licitatório n 111/2025, edital n 002/2025, pregão eletrônico n 001/2025, para contratação de empresa para prestação de serviço de controle de acesso, apoio e fiscalização, com monitoramento de câmeras 24 horas em diversas dependências do município de Iguape/SP. Data limite para envio de propostas: 18/02/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 05/03/2025 às 14h00min. Visita prévia obrigatória. Critério de julgamento: menor preço global. Subcontratação permitida até 50%. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Vedações para participação. Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços: 5 dias após a autorização de início dos serviços. Prazo de vigência contratual: 12 meses. Condições de pagamento e recebimento do objeto.