A licitação tem como objeto a contratação de empresa para manutenção e limpeza em serviços de capina e roçagem manual e mecanizada nas diversas áreas do SAAE de Águas de Lindóia, com duração de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico SRP. A sessão eletrônica inicia em 19/03/2026 às 9:30h. O sistema utilizado é o Fiorilli. O edital pode ser retirado nos endereços eletrônicos informados ou solicitado via e-mail. O pregoeiro para informações e esclarecimentos é Rafael Luciani Marcelino. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a contratação de empresa para manutenção e limpeza em serviços de capina e roçagem manual e mecanizada para conservação e manutenção nas diversas áreas do SAAE de Águas de Lindóia durante 12 doze meses.
O pagamento será efetuado através de boleto, transferência bancária na conta corrente indicada pelo contratado, ou via PIX. O prazo de pagamento é de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é por preço global.
Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.
