O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento hospitalar, destinado às áreas assistenciais da AFECC- HSRC, conforme exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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A licitação visa a aquisição de um cardioversor, com entrega no armazém alfandegário do aeroporto de Vitória ou porto de Vitória. O prazo de entrega é de 60 dias corridos para equipamentos nacionais e o mesmo prazo a partir da emissão da licença de importação para equipamentos estrangeiros. A proposta comercial deve conter informações detalhadas sobre o equipamento, incluindo marca, modelo, fabricante, código do fabricante, prazo de garantia, número de registro, descrição detalhada, estrutura, acabamento, componentes, dimensões, acessórios, metodologia, infraestrutura, assistência técnica, treinamento, NCM, relação de empresas autorizadas para assistência técnica, preço em moeda corrente nacional, seguro de transporte internacional, despesas bancárias, despachante aduaneiro credenciado pela afecchsrc, isenções tributárias, custos operacionais (embalagens, montagens, instalação, treinamento, frete, seguro, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais), classificação na NCM, e percentuais de gravames para licitantes estrangeiros. A proposta deve ter validade de no mínimo 90 dias. Os documentos de habilitação devem ser digitalizados e, se de origem estrangeira, autenticados e traduzidos. O critério de julgamento é o menor preço por item/lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal. Existem anexos com informações complementares, como minuta de carta proposta, declarações, dados complementares para formalização do contrato, minuta de contrato, condições de fornecimento por meio de importação direta.
O prazo de entrega do equipamento, sendo de origem nacional, é de até 60 dias corridos a partir da assinatura do contrato. Para equipamentos de origem estrangeira, o prazo é o mesmo, a partir da emissão da licença de importação.
O pagamento será efetuado integralmente pela afecchsrc no prazo de até 30 dias, após a entrega do equipamento e da apresentação da nota fiscal/fatura.
O prazo de garantia dos equipamentos, periféricos e acessórios não poderá ser inferior a 12 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item/lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que atendam a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos e que estejam com credenciamento regular no portal licitações do banco do Brasil.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o licitante contratado à aplicação de multa de mora.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
