O edital visa a aquisição de passagens rodoviárias para pacientes em tratamento fora de domicílio. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 05/03/2026. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O objeto será entregue nos locais indicados pelo Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço do Oeste, no prazo máximo de até 2 dias após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues nos locais indicados, no prazo máximo de até 2 dois dias, contados da solicitação. Os itens objeto desta licitação deverão ser entregues nos locais indicados pelo fundo municipal de saúde de são lourenço do oeste sc, no prazo máximo de até 2 dois dias, contados da solicitação feita pelo órgão responsável, observando a quantidade expressa na solicitação de fornecimento e no empenho expedido.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2026, que poderá ser de no máximo trinta dias. os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, que poderá ser de no máximo trinta dias
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis. comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitante adjudicatário que: [. . . ] ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado da contratação é de r ****, 80 duzentos e quinze mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos.
