Licitações de Aquisicao Onibus Rodoviario

O edital prevê que a entrega será realizada no prazo máximo de quarenta e cinco dias corridos a partir da emissão da autorização de fornecimento pela administração. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de quarenta e cinco dias corridos a partir da emissão da autorização de fornecimento pela administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

O edital estabelece que a garantia mínima é de seis meses para motor, câmbio e diferencial. garantia mínima de 6 seis meses para motor, câmbio e diferencial

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, documentos pessoais dos sócios, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, entre outros. 12. 2 dos critérios de seleção habilitação jurídica **** no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede **** no caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva **** em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, na forma da resolução cgsim n 16, de ****, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www. ***. *. * **** documentos pessoais dos sócios: rg e cpf ou cnh. habilitação fiscal, social e trabalhista **** prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj cartão cnpj atualizado **** prova de regularidade para com a fazenda federal, mediante a apresentação de certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e a dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federal do ministério da fazenda **** prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts **** prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de **** **** prova de regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre ****0 prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre. qualificação econômicofinanceira ****1 certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor do foro da sede da pessoa jurídica. lei n ****, de 2021, art. 69, caput, inciso ii, referente à matriz e, quando for o caso, igualmente da filial licitante, em data não anterior a 120 cento e vinte dias da abertura da sessão pública deste pregão, se outro prazo não constar do documento. qualificação técnica ****2 atestados de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento anterior de veículo automotor similar em características e complexidade ao objeto da presente licitação. ****3 declaração do fabricante ou de oficina autorizada, comprovando que o veículo ofertado encontrase em conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas no edital. ****4 laudo técnico ou relatório de vistoria mecânica, expedido por profissional habilitado com registro no creacau ou por empresa especializada, atestando as condições gerais do ônibus ofertado motor, câmbio, diferencial, suspensão, sistema elétrico, sistema de freios e demais componentes essenciais. ****5 comprovação de regularidade da documentação do veículo, emitida pelo órgão de trânsito competente, indicando inexistência de débitos, restrições ou gravames que impeçam a transferência para o município. ****6 declaração de garantia mínima de 6 seis meses para motor, câmbio e diferencial, emitida pelo fornecedor. microempresa e empresas de pequeno porte ****7 para comprovação de enquadramento de empresa me ou epp, beneficiária da lei complementar n **** e suas alterações, a empresa deverá apresentar declaração firmada pelo representante legal da empresa ou por contador ou certidão simplificada, expedida pela junta comercial, com prazo de validade de até 120 cento e vinte dias a contar da data de emissão.

O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, a depender da infração cometida. 14. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 5. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,**** valor máximo estimado da licitação é de r ****, 75 duzentos e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de quarenta e cinco dias corridos a partir da emissão da autorização de fornecimento pela administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O edital estabelece que a garantia mínima de seis meses para motor, câmbio e diferencial.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 75 duzentos e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega deverá ser em até 90 noventa dias após a autorização de fornecimento emitido pelo município.

O edital prevê que o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 15 quinze dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê que garantia de 12 meses sem limite de quilometragem.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para o fim do recebimento das propostas, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pelo município de antônio carlos, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluida data e horário préestabelecidos, no sistema do compras br.