Licitações de Aquisicao Onibus Rodoviario

O edital prevê que o ônibus deverá ser entregue conforme descrito no termo de referência, com a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital informa que não será exigida garantia de execução no presente certame, mas o prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo 12 doze meses, sem limite de quilometragem e sem prejuízo do disposto no código de defesa do consumidor cdc. A garantia e assistência técnica do chassi e da carroceria é de no mínimo 02 anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica necessários para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas conforme os artigos 156 a 159 da Lei Federal ****, de 2021, com multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.

O edital informa que não será exigida amostra no presente certame.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é a seleção da proposta de menor preço item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e é dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação.

O edital menciona que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a inclusão de garantia como parte da prestação de serviços de instalação completa.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 180 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, e a análise dos documentos ocorrerá após o julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do bem é de 210 dias, contados da emissão do pedido/empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Garantia mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do veículo, conforme condições estabelecidas pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado referencial da futura contratação é de R$ ****,00.