Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de ônibus rodoviários seminovos. A sessão pública será em 27/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O portal para participação é www. comprascrapina. com. br. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com cota reservada de até 25% para o item 02. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega dos veículos é de 20 dias úteis após a ordem de compra. A vigência da contratação é de 1 ano. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos veículos objeto desta licitação será de no máximo 20 vinte dias úteis após a ordem de compranota de empenho do município, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa e o aceite da contratante.
O pagamento será realizado em 05 cinco parcelas, sendo a primeira parcela correspondente a 50 cinquenta por cento do valor do contrato e o restante em 04 quatro parcelas iguais.
A garantia do veículo será pelo prazo mínimo de 03 três meses a contar do efetivo recebimento do veículo pelo contratante ou pelo período previsto no manual do proprietário, prevalecendo o de maior período.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado total da contratação é R$ ****,00 (cinco milhões, novecentos e dez mil reais).
