Licitações de Escolar

O prazo de entrega integral dos produtos é de 15 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias úteis.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes devem anexar documentos conforme itens 5. 1, 5. 2 e 5. 3 no cadastro da proposta.

As penalidades incluem multa de 0,5% por dia de atraso, multa de 8% por inexecução parcial e 10% por inexecução total do contrato.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

O valor total estimado é de ****.

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria municipal de educação.

Os pagamentos serão realizados com base nos valores constantes da tabela sinapi vigente na época da execução dos serviços, aplicandose o percentual de desconto ofertado pela contratada.

O critério de julgamento pelo maior desconto sobre a tabela sinapi visa garantir a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

O valor global estimado é de ****,04 para o período de 12 meses.

O prazo de entrega do bem é de 90 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento pela secretaria solicitante, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual do bem, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 meses, prevalecendo a garantia do fabricante quando superior.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo i deste edital.

A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo i do edital.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções previstas neste edital poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.

As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo i do edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O valor total estimado é de ****.