Licitações de Escolar

O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única de acordo com a quantidade solicitada no mesmo.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora.

A contratada deverá assegurar garantia contratual sobre os bens e serviços fornecidos, nos termos do código de defesa do consumidor lei n ****, especialmente quanto à qualidade, segurança, durabilidade e adequação ao uso.

O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Poderão participar deste pregão os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas neste edital e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e perante o provedor do sistema eletrônico da www. ***. *. *

A administração poderá aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica através do próprio sistema eletrônico do pregão ou pelo email indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital.

O valor total estimado é de r ****, 75 cento e vinte e três mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos.

O prazo de execução será de 330 trezentos e trinta dias corridos, conforme cronograma físicofinanceiro contido no projeto executivo.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Todas a penalidades e multas referentes a este item estão previstas no projeto básico anexo i a este instrumento convocatório.

A realização da visita deverá ser previamente solicitada para agendamento junto ao departamento responsável da secretaria de educação e inovação através do email ***@***. *. * e em até 3 três dias úteis anteriores à data limite para apresentação das propostas no certame licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, no sistema www. ***. *. * , ou através do e mail: ***@***. *. * , ou por petição dirigida ou protocolada no paço municipal heroínas de tejucupapo, endereço av. marechal deodoro da fonseca, sn, bairro centro, cidade goianape, cep: ****, no horário de 08h00min às 14h00min, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em ****, 97 orçamento não desonerado na forma indicada no projeto básicoorçamento não desonerado.

O fornecedor se compromete a fornecer e transportar os gêneros alimentícios para as unidades escolares conforme cronograma de entrega definido pela secretaria de educação.

O pagamento será realizado até 15 quinze dias após a última entrega do mês, através de depósito bancário, mediante apresentação de documento fiscal.

Os projetos de venda habilitados devem ser divididos em de acordo com a resolução fnde n ****.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 13/03/2026 até as 09h00min de 01/04/2026.

A administração poderá solicitar amostra de produtos após a fase de julgamento dos projetos apresentados.

O edital prevê que os produtos objeto desta contratação deverá ser entregues no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital exige documentos para fins de habilitação, conforme o Termo de Referência.

O edital informa que o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 74 duzentos e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos.