Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para registro de preços. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos, purificador de água, mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Envelopes devem ser entregues até 06/07/2026 às 09:00. Prazo de entrega dos produtos/serviços será especificado em termo de referência. Pagamento em até 30 dias após faturamento. Validade do registro de preços de 1 ano.
O prazo de entrega/execução dos produtos e/ou serviços será o especificado em termo de referência anexo I, a contar da emissão da respectiva nota de empenho e confirmação de pedido. Para os itens listados, o prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, pela tesouraria municipal, após o faturamento dos produtos/serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias, pela tesouraria municipal, após o faturamento dos produtos/serviços.
Prazo mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação, com assistência técnica autorizada disponível em território nacional.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências usuais para a generalidade dos objetos, disciplinadas no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão. qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, contiverem opções de preços alternativos ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,227.