Licitações de Idoso

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da emissão da nota de autorização de despesa. a entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo municA­pio e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamentofornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seusanexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira. os documentos só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitaçãoda pregoeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As penas incluem impedimento de licitar e contratar, e multa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 18. 2 deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fsica ou jurdica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão

Será desclassificada a licitante que não atender as exigências quanto à habilitação, apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, ou deixar de atender a alguma exigência do edital. estará desclassificada eou inabilitada a licitante que: **** atender as exigências quanto A  habilitação, devidas neste edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 300 trezentos dias.

O pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execu��o contratual ocorrer� na forma prevista na cl�usula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto � habilita��o jur�dica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto � regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto � qualifica��o t�cnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto � qualifica��o econ�micofinanceira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital [. . . ] poder�o ser apresentados [. . . ] at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,88. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 88.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da data de seu início, conforme o cronograma físico-financeiro constante dos autos. a obra está planejada para ser finalizada em até 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de seu início, conforme o cronograma físico-financeiro constante dos autos.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o atesto da nota fiscal pela fiscalização competente, desde que cumpridas todas as condições contratuais e legais. O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias contados a partir da data do atesto da respectiva nota fiscal, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da documentação exigida e do aceite do setor competente do município de Poxoréu-MT.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. O prazo mínimo de garantia dos serviços e materiais empregados na obra será de 5 anos, contado a partir do termo de recebimento definitivo da obra. Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da lei no **** O prazo mínimo de garantia será de 5 cinco anos, contado a partir do termo de recebimento definitivo da obra, conforme art. 618 do código civil e a lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global. a presente licitação será realizada na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento menor prego global e modo de disputa aberto, nos termos da legislação vigente.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações legalmente exigíveis. Para fins de habilitação na presente concorrência os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos a seguir especificados, válidos na data de apresentação dos documentos de habilitação.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que incorrer nas infrações administrativas previstas no art. 155 da lei no **** ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da referida lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A vistoria prévia ao local da obra será facultativa e poderá ser realizada para subsidiar a elaboração da proposta. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá realizar visita técnica ao local da obra. a vistoria prévia ao local da obra será facultativa e poderá ser realizada para subsidiar a elaboração da proposta, não constituindo condição para participação no certame. e Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá realizar visita técnica ao local da obra, com o objetivo de alinhar a execução dos serviços com a fiscalização municipal e conhecer as condições de acesso e execução.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei no ****.

Propostas em desconformidade com o edital ou legislação, com preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou superiores ao valor estimado pela administração, podem levar à desclassificação. Serão desclassificadas as propostas: 4. 8. 1. em desconformidade com o edital ou com a legislação vigente. 4. 8. 2. com preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou superiores ao valor estimado pela administração.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,05. o valor global estimado para a contratação é de r ****, 05 duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos.

O prazo de entrega e montagem dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega e montagem dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço. tipo do julgamento: menor pre�o

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20% sobre o valor total da ata de registro de preços. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar a ata de registro de pre�os no prazo estabelecido caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de20 vinte por cento sobre o valor total da ata de registro de pre�os

Na presente contratação não será exigida apresentação de amostras. na presente contrata��o n�o ser� exigida apresenta��o de amostras.

Até às 23h59min do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� �s 23h59min hor�rio de bras�liadf do 3 terceiro dia �til anterior � data fixada paraabertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar nº 123, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção administrativa. a falsidade de declara��o prestada objetivando os benef�cios da lei complementar n. 123, caracterizar� o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal

O valor máximo da licitação é de R$ ****,29. oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos.