Licitações de Idoso

O edital prevê que a viagem ocorrerá com saída em 13/08/2026 e retorno em 16/08/2026.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à viagem, após apresentação da nota fiscal validada pela gestora e fiscal do contrato, e comprovação de recolhimento previdenciário e FGTS.

O edital não especifica a exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

As empresas devem possuir ramo de atividade pertinente, estar credenciadas no portal licitanet e atender a todas as exigências documentais do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado está informado no anexo Estudo Técnico Preliminar, mas não é explicitamente mencionado no corpo do edital.

O edital prevê que a entrega será parcelada ao longo da vigência do contrato, não sendo definidas quantidades mínimas ou máximas. As entregas poderão ser diárias, semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com o pedido formal expedido pelo setor de compras ou pelo fiscal do contrato.

O edital informa que os pagamentos devidos a detentora do contrato serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, no prazo de até 30 trinta dias de vencimento, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o ipo menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.

O edital menciona que o descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.

O prazo para o início da execução do objeto deverá se dar em até 02 dois dias, contados a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento ou da solicitação formal emitida pela contratante. O contratado deverá entregar o objeto a ele adjudicado, nas quantidades solicitadas pelo município, no prazo máximo de 20 vinte dias após autorização de fornecimento, após o recebimento da nota de empenho, que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAf, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, e certidão negativa de falência.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@mangueirinha. pr. gov. br.

O valor total estimado é de R$ ****,50 (trinta mil e duzentos e um reais e cinquenta centavos).