O objeto da licitação é a aquisição de bens, conforme descrição no anexo III e termo de referência. A dispensa de licitação será realizada por meio eletrônico. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas e credenciadas. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias e a vigência do contrato será de até 12 meses. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01uma hora.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Antes da adjudicação ou antes da assinatura contratual, poderá ser solicitado uma amostra ao licitante vencedor a ser entregue e instalada caso de equipamentos que exijam essa condição para testes em local a ser definido, sem qualquer ônus ao erário público.
