A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realiza dispensa de licitação para aquisição de 02 aquecedores de gel. O critério de julgamento é o menor preço. O edital detalha as condições gerais de dispensa, participação de empresas, credenciamento, proposta de preços, sessão pública eletrônica, habilitação, pedidos de esclarecimentos e recursos, adjudicação e homologação, termo de contrato, pagamento, reajuste, fonte de recursos, obrigações do adjudicatário, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, e disposições finais. O prazo para envio de propostas é definido no sistema. A proposta deve conter as características técnicas do produto, marca e modelo. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia de execução não é solicitada neste caso.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto. Para aquisição de bens/materiais, o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência. Para aquisição de bensmateriais: o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. Padrão: Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato
O critério de julgamento será o menor preço. Critério de julgamento: menor preço
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico. São exigidos documentos relativos à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, social e trabalhista. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das penalidades será em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. A aplicação de quaisquer das penalidades aqui previstas realizar-se-á em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na lei federal no 14. 133/2021, e, subsidiariamente, na lei no ****, de 6 de maio e 2021.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação. Após as etapas de julgamento de proposta e habilitação, os participantes receberão notificação pelo sistema para, querendo, manifestar imediatamente a intenção de recorrer, obrigatoriamente via sistema eletrônico, com prazo de 3 três dias úteis para apresentar razões fundamentadas. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O valor total da contratação é de R$ 807,06. valor total da contratação r 807, 06
