A Polícia Civil do Rio Grande do Sul está realizando uma dispensa de licitação para a aquisição de 200 canecas personalizadas com logomarcas. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após a verificação e aceitação. A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. O credenciamento é feito pelo portal do fornecedor RS. As propostas devem ter validade de 60 dias. A sessão pública ocorrerá na data e horário agendados no sistema www. ***. *. * habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência equivalente ao prazo de entrega. A garantia de execução não será solicitada, conforme o edital.
O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias úteis, após a verificação provisória e aceitação.
O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
O edital indica que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no item 13 do edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 22.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 um dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.