O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais e equipamentos para combate à dengue. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade para empresas locais ou regionais. O valor estimado total é de R$ ****,55. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 24/04/2026 às 09h00. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser enviada exclusivamente via sistema. A fase de habilitação sucederá a de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos produtos será na Secretaria Municipal de Saúde, em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima é de 09 meses, totalizando 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 dias corridos, após o recebimento da nota de empenho. Os produtos deverão ser entregues em até 15 quinze dias corridos, após o recebimento da nota de empenho
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante transferência bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 09 meses, totalizando 12 meses de garantia, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 09 meses, totalizando 12 meses de garantia, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.
O edital especifica que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. para registro de preços a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação internet, de acordo com a lei federal ****, a lei complementar no **** e decreto municipal ****, aplicandose subsidiariamente as demais normas regulamentares, a realizarse no local e horário a seguir: informações gerais início da sessão de disputa de preços: data: **** horário: 09h00min unidade compradora: **** numero da compra: **** modo de disputa: aberto sistema eletrônico utilizado: sistema de compras do governo federal compras. gov. br endereço eletrônico: https:www. gov. brcomprasptbr referência de tempo: para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de brasília df. observação: na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo site e hora, salvo as disposições em contrário.
O edital detalha que a habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos para cada infração. Com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital exige a apresentação de prospecto ou ficha técnica do fabricante para todos os itens, a ser enviado em até 2 horas. Mediante solicitação da pregoeira, deverá ser enviado prospecto ficha técnica do fabricante para todos os itens, por meio de funcionalidade disponível no sistema, estabelecendo no chat no prazo máximo de 2 duas horas, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados eletronicamente em até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 55 oitenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos, na forma indicada no termo de referência.
