O edital visa a contratação de empresa para instalação de piso tipo paver, incluindo fornecimento de material e mão de obra em áreas da universidade. A abertura das propostas ocorrerá em 12/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vigência do contrato é de 12 meses. A participação de consórcios não é permitida. Os interessados devem se cadastrar no sistema Sicaf. O atendimento será feito das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados para o e-mail do pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A empresa deve apresentar amostras e o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A vistoria é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, em razão da natureza do objeto a ser contratado, bem como o valor máximo previsto para a contratação.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço do lote.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov, os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto à pcu prefeitura do campus da uel, pelo telefone 43 **** **** ou email pcudom@uel. br.
Será solicitada amostra eou descritivo técnicoficha técnicafoldercatálogo de todas as empresas licitantes que, porventura, venham a ser arrematantes dos itens mencionados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** e do decreto estadual ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do pregoeiro ***@***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas e início da sessão.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 seiscentos e dois mil, novecentos e setenta e seis reais.
