O edital trata da contratação de serviços de controle de zoonoses. A participação é exclusivamente pelo portal de compras MG. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve estar cadastrada no Cagef. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço.
O edital prevê que a execução do objeto terá início em 5 cinco dias úteis da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que ão será exigida garantia da contratação para este objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.
O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
O edital informa que caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
