O edital visa a contratação de empresa para obra de engenharia de implantação de reservatório apoiado com capacidade de 400 m3. A licitação será realizada por meio de concorrência eletrônica no Portal de Compras Públicas. A data de abertura da sessão é 01/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances. O prazo de execução da obra é de 120 dias a partir da ordem de serviço. Não será admitida subcontratação. O valor estimado é de R$ ****,24. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O reajuste de preços será admitido após 12 meses da apresentação da proposta, com base no INCC-DI. O reequilíbrio econômico-financeiro poderá ser solicitado em caso de fatos imprevisíveis ou de consequências incalculáveis. O prazo para início da obra será após a emissão da ordem de serviço. O prazo para execução é de 120 dias. As medições serão mensais. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A obra será recebida provisoriamente em até 15 dias e definitivamente em até 90 dias após o decurso do prazo de observação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada deverá observar normas socioambientais. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal emitida em nome do serviço autônomo de água e esgoto de são gabriel do oeste ms, devidamente atestada pela fiscalização, mediante crédito na conta corrente de titularidade da contratada.
A contratada efetuará caução garantia da execução do contrato correspondente a 5% do valor do contrato através de uma das modalidades de garantia conforme o previsto no artigo 96 1o da lei no **** e alterações posteriores, apresentada até a assinatura do contrato e permanecer válida até a completa execução do objeto contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, com fulcro ao art. 17, 1o da ****, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
Com base na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor orçado pela administração perfaz R$ ****,24.
