Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Sao Gabriel Doeste - Serviço Autônomo De Água E Esgoto De São Gabriel Do Oeste

O prazo de execução será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execução será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal emitida em nome do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, devidamente atestada pela fiscalização. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal emitida em nome do serviço autônomo de água e esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, devidamente atestada pela fiscalização

A contratada efetuará caução (garantia da execução do contrato) correspondente a 5% do valor do contrato, através de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratada efetuará caução garantia da execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação será verificada por meio de documentos jurídicos, de qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 66 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser atestada pelo licitante, sob pena de inabilitação. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 do dia 25/08/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23:59 brasília horas do dia ****

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou falta de demonstração de exequibilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor orçado pela administração perfaz R$ ****,24. o valor orçado pela administração perfaz r ****, 24

Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, e entregues no prazo máximo de 30 trinta dias. Para o item botina de segurança, a entrega inicial será de 30% do quantitativo contratado, com o saldo remanescente posteriormente. os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, e entregues no prazo máximo de 30 trinta dias.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da entrega e recebimento dos produtos, após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento será realizado diretamente à contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados da entrega e recebimento dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado serã o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 09/07/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23:59 brasília horas do dia ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição também sujeitará o licitante às sanções. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A execução deverá ser concluída integralmente no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados da emissão da nota de empenho e do respectivo pedido de compra. devendo a execu��o ser conclu�da integralmente no prazo m�ximo de 60 sessenta dias.

O pagamento será realizado diretamente à contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento ser� realizado diretamente � contratada, no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do objeto. a contratada dever� garantir a qualidade dos servi�os executados pelo prazo m�nimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento será o menor preço por lote. a modalidade dispensa eletr�nica com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados em até duas horas após encerramento da etapa de lances. os documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser enviados em at� duas horas ap�s encerramento da etapa de lances

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder� acarretar na aplica��o de san��es.

Não será exigida apresentação de amostra, em razão da natureza do objeto contratado. �o ser� exigida apresenta��o de amostra, em raz�o da natureza do objeto contratado.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 67

O pagamento será efetuado às instituições credenciadas mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, referente ao valor total apurado das tarifas contratadas, correspondente ao mês anterior. o pagamento ser� efetuado �s institui�es credenciadas mensalmente, at� o 10o d�cimo dia �til do m�s subsequente � presta��o dos servi�os

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso II, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente

As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade social. para promover a habilita��o no procedimento, a empresa licitante dever� apresentar os documentos abaixo relacionados

A contratada estará sujeita às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. a contratada ficar� sujeita, pela inexecu��o das condi�es estipuladas neste edital, �s penalidades de advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria do direito de licitar e contratar com o saae de s�o gabriel do oestems eou declara��o de inidoneidade para licitar e contratar com a administra��o p�blica

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 24/10/2030 às 17:00 horas. impugna��es e esclarecimentos at� **** 17: 00 horas bras�liadf

Será inabilitado o credenciado que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitado o credenciado que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,40. estimase, para o per�odo de 12 doze meses, o recebimento de aproximadamente **** cento e trinta e cinco mil, trezentas e setenta faturas, totalizando o valor de r ****, 40 duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e tr�s reais e quarenta centavos

O prazo de entrega dos produtos na proposta anexo ii deve ser indicado. Caso o prazo de entrega seja omitido na proposta, o pregoeiro considerará o prazo estabelecido no termo de referência. A primeira execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado diretamente à contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados da prestação dos serviços e recebimento do objeto, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, mediante crédito na conta corrente de titularidade da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do portal de compras públicas.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 02/06/2026.

A não observância do disposto no subitem de atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor médio total estimado para os serviços é de R$ ****,00.