Municipio De Piracicaba - Prefeitura Do Municipio De Piracicaba

Edital para aquisição e instalação de placares poliesportivos e cronômetros de basquetebol. Prazo de entrega e instalação: até 60 dias. Exigência de amostra de todos os itens, a ser entregue em até 5 dias corridos após a data da disputa. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Prazo de pagamento: 15 dias úteis. Especificação técnica detalhada para cada item. Local de entrega das amostras: Rua Antônio Corrêa Barbosa, n° ****, térreo 02 - Bairro Chácara Nazaré - Piracicaba - SP. Informações adicionais sobre habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e documentos complementares. Datas de abertura das propostas: 12/08/2025 - 08 horas; início da fase de lances: 12/08/2025 - 09 horas. Site para consultas: www. ***. *. * para memorial de segurança: www. ***. *. * mínima de 2 anos com assistência técnica em até 48 horas.

O edital solicita a prestação de serviços de home care com equipe multidisciplinar para reabilitação neurológica, em atendimento a mandado judicial. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço do lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias e o prazo de pagamento é de 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, licença sanitária, cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES), regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas de débitos, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O serviço deverá ser prestado na residência do paciente, com fornecimento de EPI e material necessário. A subcontratação não é permitida. O pagamento será mensal, com apresentação de faturas e documentos referentes aos serviços prestados. O contratado é responsável por indenizações por danos causados ao paciente, órgãos do SUS e terceiros. O acompanhamento e fiscalização da execução do contrato serão realizados pela secretaria municipal de saúde. As informações e esclarecimentos referentes à licitação devem ser inseridos no sistema de processamento da licitação. Existem regras específicas para participação de consórcios e microempresas/empresas de pequeno porte. O processo licitatório obedece à Lei Federal n 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de fornecimento parcelado de coffee break para 100 e 150 pessoas. A participação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço do lote. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Prazo de pagamento: 15 dias úteis após recebimento da nota fiscal. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O fornecedor deverá fornecer o coffee break sempre que solicitado, com horário e local definidos na ordem de serviço. A contratada deverá estar apta a iniciar o fornecimento em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço. A duração dos coquetéis será de no máximo 4 horas. A contratada é responsável por todos os custos, incluindo preparação, acondicionamento, embalagens, descartáveis, transporte, carga/descarga e disposição no local do evento. Deverá observar as normas sanitárias vigentes, especialmente a RDC n 275/2002 da ANVISA. Os itens do coffee break deverão ser entregues no local, data e hora indicados pela contratante, adequadamente acondicionados em embalagens higiênicas. A desmontagem e o carregamento de todo material utilizado no serviço deverá estar finalizada em até 2 horas após o término do evento. Os espaços utilizados deverão ser entregues nas mesmas condições em que foram recebidos. A contratada deverá observar rigorosamente as diretrizes da legislação sanitária vigente, especialmente a RDC n 275/2002 da ANVISA, bem como demais normativas estaduais e municipais aplicáveis. A participação em consórcios está sujeita a regras específicas. O sistema de processamento da licitação é www. ***. *. * licitantes poderão formular consultas através do site até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília. Há exigências específicas para habilitação, incluindo certidões negativas de débitos, declarações e documentos específicos para ME/EPP. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. Existem regras para alterações na ata de registro de preços e para cancelamento do registro. Há sanções administrativas para descumprimento das obrigações contratuais. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A licitação poderá ser revogada ou anulada por razões de interesse público.

Documentos complementares (catálogos técnicos, laudos técnicos) exigidos para os itens 02, 03, 20, 21 e 40, com prazo para entrega. Critérios de participação (reserva de itens para ME/EPP). Prazo de validade da proposta (90 dias). Prazo de pagamento (15 dias úteis). Especificações e quantidades dos itens. Obrigatoriedade de envio de amostra dos itens 35 a 39, com prazo de entrega de até 3 dias úteis após a disputa. Não é admitida subcontratação. Requisitos de sustentabilidade (descarte de resíduos). Prazo de entrega dos produtos (30 dias corridos). Condições de entrega (transporte e descarregamento). Obrigatoriedade de entrega com pelo menos 80% do prazo de validade. Garantia mínima de 90 dias. Informações e esclarecimentos no sistema eletrônico (www. ***. *. *). Exigências para habilitação (registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira). Documentação complementar (declarações gerais, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de enquadramento como ME/EPP). Modelo de proposta e minuta de contrato.

Edital para contratação de empresa especializada em regularização fundiária de núcleos urbanos informais em Piracicaba-SP. Visita técnica obrigatória. Critério de julgamento: menor preço do lote. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Pagamento em etapas (15%, 20%, 25% e 40%) após a aprovação de cada etapa. Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, cnpj, certidões negativas de débitos, etc. ). Consórcios permitidos, com regras específicas. Impugnação ao edital e recursos no sistema eletrônico. Sanções por descumprimento do contrato.