A licitação é para prestação de serviços de higienização técnica de aparelhos de ar condicionado. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para entrega do serviço é de até 10 dias úteis após a ordem de serviço. A garantia deve ser de no mínimo 90 dias. O pagamento será feito em 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura das propostas e o início da fase de lances serão em 05/02/2026.
O edital prevê que o prazo para entrega do serviço: até o máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data da ordem de serviço emitida pela unidade requisitante.
O edital prevê que o prazo de pagamento: 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a garantia deverá ser de no mínimo 90 noventa dias, contados da data de recebimento.
O edital prevê que o critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital exige habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitante eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de mora, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecução total.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação: r ****, 08 dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos.