O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, óleo lubrificante e serviços mecânicos para manutenção de um caminhão VW. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta e documentação devem ser enviadas até o dia 25/03/2026, às 17:00, por e-mail ou pessoalmente. Não será admitida subcontratação. O valor estimado é de R$ 879,33. A habilitação jurídica, fiscal e técnica exige diversos documentos, como CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A proposta de preço deve seguir o modelo do anexo e não exceder os valores unitários. Não haverá exigência de garantia de contratação. Os serviços devem ser realizados preferencialmente no município de Bom Jardim de Goiás. O pagamento será efetuado em até 5 dias após a liquidação da nota fiscal. A seleção do fornecedor será feita por dispensa de licitação com critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital prevê que a contratada deverá entregar os materiais no Praça José Benjamin, SN, Centro, Bom Jardim de Goiás - GO, CEP ****, após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 5 dias contados da liquidação da nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista exige a apresentação de diversos documentos, como inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.
Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produziu os resultados acordados, deixou de executar ou não executou com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas, ou deixou de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada.
Não será exigida vistoria prévia do local para prestação dos materiais.
O valor global estimado para a contratação é de R$ 879,33.