O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de lâminas para poda de grama do campo do estádio Gilmar Belo. O critério de julgamento será o menor preço por item. A proposta e documentação de habilitação devem ser enviadas até o dia 06/05/2026, às 17:00 horas, por e-mail ou pessoalmente. O valor global estimado é de R$ 360,00. A contratação observará requisitos de sustentabilidade e não será admitida subcontratação. O prazo de entrega dos objetos é de 1 hora após a solicitação.
O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos é de 1 hora após a solicitação, contados do recebimento da requisição de compras, conforme solicitado pela secretaria. o prazo de entrega dos objetos ó de i uma hora após a solicitaqão, contados do recebimento da requisição de compras de acordo com o solicitado pela secretaria.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço item. a forma e critério dejulgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço item.
A habilitação jurídica, fiscal e técnica exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, cópia da identidade dos sócios, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS, CNDT e atestados de capacidade técnica. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado, cópia da cédula de identidade dos sócios da empresa ou dos representantes da entidade rg, egularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa cnd municipal, certidão negativa de débitos junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, certidãoões ou atestados de capacidade técnicas, emitidos em nome da empresa licitante, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando terexecutado serviço similar e compatível com o objeto da licitação
Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente. O fiscal do contrato atuará tempestivamente na solução de problemas e o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções. Em caso de impedimento, ordem de paralisaqão ou suspensão do contrato, o cronogramade execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circurstânoias. , caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tomeas providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. , o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativode responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão deque trata o art. i 58 da lei n 14. 1 33, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competênciapara tal conforme o câso.
O valor global estimado para contratação é de R$ 360,00. o valor global estimado para contratação é de r 360, 00 trezentos e sessenta reais.