Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em eventos para a 2ª edição do Encontro Interestadual de Capoeira em Cafeara/PR. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para envio de propostas: até 11/06/2026. Valor estimado: R$ ****,50. A contratação é destinada a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O evento ocorrerá de 22 a 28/06/2026.
A organização do evento deverá iniciar-se em até 1 dia útil após a emissão da requisição de compra, nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. A contratada deverá ter toda a estrutura, materiais e logística organizados para o início da programação em 22/06/2026. a contratada deverá adotar todas as providências necessárias para que a estrutura, materiais, divulgação, logística, equipe de apoio e demais itens previstos no objeto estejam devidamente organizados e disponíveis para o início da programação no dia ****
O pagamento será realizado por ordem bancária em conta indicada pelo contratado, em até 6 dias úteis após a entrega dos objetos e apresentação da nota fiscal e certidões negativas. o município far o pagamento em at 6 dias teis, aps a entrega dos objetos e mediante apresentao da respectiva nota fiscal e certides negativas da receita federal e fgts.
O edital não especifica a exigência de garantia de execução do contrato ou de produto/serviço.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. o critério a ser utilizado será o menor preço por lote
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas, com tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP. a presente contratação será destinada exclusivamente participação de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte
As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,3% ao dia, limitada a 15% do valor), multa compensatória (15% do valor da obrigação inadimplida) e rescisão contratual (20% do valor do contrato), conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. o atraso injustificado na execuoentrega sujeitar a contratada multa de mora de 0, 3 zero vrgula trs por cento por dia de atraso
Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica. o ser exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. ser exigido amostra dos produtosdemonstrao dos servios: x no
A proposta será desconsiderada se não estiver em consonância com as exigências do edital. a proposta de preos que no estiver em consonncia com as exigncias deste edital ser desconsiderada julgandose pela desclassificao
O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,50. o valor global estimado para esta contratao r ****, 50 vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos