O edital trata da contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem em eventos esportivos. As propostas serão recebidas até 11 de fevereiro de 2026, com abertura no mesmo dia. Os interessados devem enviar pedidos de esclarecimentos por e-mail até três dias úteis antes da abertura. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa vencedora deve assinar o contrato em cinco dias úteis.
O edital prevê que os serviços objeto desta licitação deverá ser iniciado imediatamente, contados do recebimento da solicitaçãoautorização de fornecimento emitido pela fundação municipal de esportes.
O edital informa que o pagamento pelos serviços executados pela contratada será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, que deverá ser emitida após o fornecimento dos produtos, acompanhada da autorização de fornecimento e empenho.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a bll os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da união com o consequente descredenciamento no sicaf, declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico, via internet, endereçados exclusivamente ao email: licitacao. majorvieira@yahoo. com. br.
O valor total estimado desta licitação é de r ****,80 duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos.
