Licitações de Servicos Arbitragem Esportivas

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no diário oficial do município e no portal nacional de compras públicas. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada, nos termos da legislação vigente, por igual período, desde que comprovada a vantagem para a administração.

O pagamento será realizado de forma mensal ou conforme periodicidade definida, com base nos serviços efetivamente executados, apurados por unidade (ex. : por jogo, por diária ou por evento), conforme estabelecido no instrumento convocatório. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no anexo 02 do edital do pregão eletrônico.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação, também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no diário oficial do município e no portal nacional de compras públicas. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada, nos termos da legislação vigente, por igual período, desde que comprovada a vantagem para a administração.

O pagamento será realizado de forma mensal ou conforme periodicidade definida, com base nos serviços efetivamente executados, apurados por unidade (ex. : por jogo, por diária ou por evento), conforme estabelecido no instrumento convocatório. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no anexo 02 do edital do pregão eletrônico.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação, também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no diário oficial do município e no portal nacional de compras públicas. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada, nos termos da legislação vigente, por igual período, desde que comprovada a vantagem para a administração.

O pagamento será realizado de forma mensal ou conforme periodicidade definida, com base nos serviços efetivamente executados, apurados por unidade (ex. : por jogo, por diária ou por evento), conforme estabelecido no instrumento convocatório. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no anexo 02 do edital do pregão eletrônico.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação, também podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.