O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. As propostas serão recebidas até 28 de janeiro de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor máximo do edital é de R$ ****,80. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega dos serviços é de 03 três dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante, no seguinte endereço: Município de Palotina Rua Aldir Pedron, 898 Centro, Palotina Estado do Paraná.
O pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, na forma do artigo 63, inciso ii, da lei federal n ****.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas nos anexo i termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de r ****, 80 oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos, conforme anexo i termo de referência.