A obra deve ser executada em até 08 meses, com base em projetos e especificações técnicas. A contratada deve apresentar documentos técnicos e de segurança em até 05 dias úteis após a assinatura do contrato. A garantia contratual é de 5% do valor vigente. Os pagamentos são parcelados conforme medições. A contratada é responsável por todos os encargos trabalhistas e custos de deslocamento.
A contratada deverá executar e entregar integralmente a obra, em perfeito estado de funcionamento e em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais documentos contratuais, em até 08 oito meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial.
Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados.
A contratada oferece a título de garantia do contrato, prevista no art. 102 da lei ****, a com o valor de r, com vigência atá.
A proponente vencedora deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis da assinatura do contrato, obrigatoriamente, todos os seguintes documentos: a. visto junto ao creasc ou causc, em conformidade com o disposto na lei no **** e em consonância com o art. 1o, ii, da resolução no **** do confea, caso a proponente vencedora seja sediada em outro estado.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021.
O não atendimento integral da obrigação descrita no item 2. 5 deste contrato, no prazo estipulado implicará, automaticamente, a rescisão do contrato por inadimplemento, independentemente de notificação adicional, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
