Secretaria De Estado Da Administracao E Da Previdencia - Seap - Decon - Departamento De Logística Para Contratações Públicas (antigo Deam)

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da solicitação oficial da CEDEC ou do órgão participante, no endereço indicado no anexo VI deste edital de licitação.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual n. º ****, de 2016, ressalvadas as exceções previstas na mesma norma.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido declaradas inidôneas, estejam sob falência, dissolução ou liquidação, ou mantenham vínculo com dirigente do órgão ou agente público.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro 2022.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,90.

Os pagamentos serão efetuados conforme o disposto no decreto estadual ****, de 2016, condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual ****, de 2016, ressalvadas as exceções previstas na mesma norma.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo IX. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo IX.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, e poderão deixar de apresentar documentos que constem no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do cadastro unificado de fornecedores do estado do Paraná (CAUFPR), desde que atualizados. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema ou correio eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo IIB do título XI do código penal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (trinta e oito milhões, oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais).

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovados o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos. O pagamento mensal pela contratante somente ocorrerá após a comprovação do pagamento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e para com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts pela contratada. . .

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste termo de referência, desde que cumpridas as obrigações contratuais. A garantia de execução contratual de que trata o item 11. 1 deve contemplar a cobertura integral para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários não quitados pelo contratado durante a vigência do contrato.

As empresas deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado das contratações. É necessário apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado. Os atestados deverão referir-se aos serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022. A multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato. . .

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovados o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos. O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste termo de referência. o adjudicatário, no prazo de 30 trinta dias após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. egistra os pre�os obtidosna dispensa de licita��o n. xxx2026

As empresas deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado das contratações. as empresas dever�o comprovar capital social ou patrim�nio l�quido m�nimo de 10 do valor estimado das contrata��es

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021

O fornecimento dos produtos se dará conforme as necessidades dos órgãos/entidades participantes, nos prazos estabelecidos, dentro da vigência da ata de registro de preços. A empresa vencedora deverá entregar os objetos no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A empresa vencedora deverá entregar os objetos no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência. Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R ****, 00