A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) realizará a aquisição de 06 galões de 20 litros de agente redutor líquido automotivo Arla 32. A contratação será realizada por dispensa de licitação na sistemática de cotação eletrônica, com critério de julgamento do menor preço e forma de fornecimento parcelada. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não haverá exigência de amostras ou garantia contratual de execução, mas os produtos terão garantia contratual mínima de 09 meses. A entrega será realizada de forma parcelada no endereço: Avenida Rui Barbosa, nº ****, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: **** pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A. A habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista serão exigidas.
O objeto contratual deverá ser entregue de forma parcelada, de acordo com as necessidades do órgão, no seguinte endereço: avenida rui barbosa no ****, aldeota, fortaleza ce, cep: ****, nos horários de 08h: 00min às 12h: 00min e das 13h: 00min às 17h: 00min, de segunda a sexta feira. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no **** pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Os produtos objeto deste termo de referência terão garantia contratual mínima de 09 nove meses, contados a partir do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação e não conformidades, inclusive fornecimento de produto diverso do especificado.
O critério de julgamento será o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, qualificação técnica e habilitações fiscal, social e trabalhista.
O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, até o final do prazo estabelecido, implicará a decadência do direito, sem prejuízo das sanções cabíveis.
Não haverá exigência de amostras no âmbito da presente contratação.
