Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de pavimentação de vias urbanas em Felisburgo-MG. Julgamento por maior desconto linear, regime de empreitada global. Valor estimado de R$ ****,80. Sessão em 17/11/2026 às 09h00 na plataforma licitardigital. com. br. Visita técnica facultativa, com declaração obrigatória. Garantia de proposta de 1% e contratual de 5%. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para última etapa.
O contrato vigorará por 12 meses, contados da data do memorando de início, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o contrato vigorará a partir da assinatura até 12 doze meses, contados da data estabelecida no memorando de início.
Pagamentos conforme etapas do cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa, em até 30 dias após protocolo da cobrança. Trecho: os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato, em até 15 dias após assinatura. Trecho: será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta. . . no percentual de 1 um por cento do valor total estimado.
Maior percentual de desconto linear sobre todos os itens da planilha de custos, resultando no menor preço global. Trecho: será considerada vencedora a licitante que apresentar o maior percentual de desconto sobre os referidos preços de referência.
Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Trecho: o julgamento da habilitação se processará. . . mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
Sanções previstas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Trecho: aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar.
Visita técnica é facultativa, mas a declaração de visita ou não visita é obrigatória. Trecho: é facultativa a visita técnica dos licitantes. . . tanto a declaração de visita técnica facultativa quanto a declaração de não visita técnica. . . são documentos obrigatórios.
Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via plataforma eletrônica. Trecho: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), acima do orçamento, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. Trecho: o valor estimado da contratação é de r ****, 80 quatrocentos e dez mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos.