Licitações de Saude Idoso

O adjudicatário terá o prazo de 24 horas, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho autorização, sob pena de decair do direito à contratação. o prazo previsto para aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 uma vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias, desde que devidamente atestada pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento. a nota fiscal deverá ser protocolada junto à prefeitura municipal de acordo com o objeto e/ou serviço prestado, cujo pagamento será realizado em até 30 dias

A contratada deverá manter, durante toda a execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação que lhes foram exigidas, de acordo com o artigo 65, da lei federal n 14. 133/2021. manter, durante toda a execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação que lhes foram exigidas

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 5 sobre o valor estimado [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade

A contratada estará sujeita a sanções em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, retardamento da execução ou entrega, declaração falsa, fraude, comportamento inidôneo ou ato lesivo. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: 9. 1. 1. dar causa à inexecução parcial do contrato.

A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal emitida pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a hipótese de o vencedor da licitação não assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, outro licitante poderá ser convocado

A estimativa do valor da contratação é de R ****,00.

O fornecimento deverá observar o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da solicitação da secretaria requisitante. efetuar a entrega do material no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da solicitação da secretaria requisitante.

O pagamento será em 30 trinta dias da emissão da nota fiscal. condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

A garantia é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Caso o prazo oferecido pelo fabricante seja inferior, o fornecedor deverá complementar. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contratação: r ****, 00

A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal emitida pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a hipótese de o vencedor da licitação não assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, outro licitante poderá ser convocado

A estimativa do valor da contratação é de R ****,00.