Dispensa de licitação para contratação de serviços não continuados de execução completa de cobertura metálica para estacionamento. O valor de referência é R$ ****,51. O termo de dispensa pode ser obtido no site do Portal do Fornecedor RS. A sessão pública será realizada eletronicamente. Pessoas jurídicas e físicas credenciadas podem participar. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta de preços deve ser encaminhada eletronicamente até a data e hora marcadas para a abertura da sessão. O critério de julgamento será o menor preço. A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de outros previstos no termo de referência e folha de dados. O contrato terá prazo de vigência conforme anexo IV. O pagamento será efetuado conforme condições no anexo IV e minuta de contrato. A garantia de execução será prestada conforme anexo IV. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de infrações.
As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo à de 30 dias.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1. eproduzir anexo iv folha de dados cgdl 22. 1
O critério de julgamento será o menor valor ou a maior taxa de desconto. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções:
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo, for omissa ou apresentar irregularidades. A falsidade de documentos ou informações também leva à desclassificação. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor de referência é R$ ****,51. valor de referência: r ****, 51