Licitações Orleans - SC

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços. O contrato terá vigência de 6 meses, a contar da data de assinatura.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, através de crédito em conta e/ou boleto bancário, em até 15 dias após o aceite da administração. A cada 30 dias, será realizada uma medição da obra.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme art. 140, §6º da Lei ****, contados a partir de seu recebimento definitivo. A garantia contratual será de 5% do valor total.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a solicitação do agente de contratação, sob pena de inabilitação. A documentação inclui habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A não observância do cronograma contratual sujeitará a contratada a multas.

As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer ao setor de planejamento do Município de Orleans para proceder vistoria técnica facultativa até 01 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento.

Impugnações podem ser feitas até as 23h59min do dia 15/07/2026.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/2021. A não regularização da documentação no prazo fixado implicará decadência do direito de contratação.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,92.

A entrega dos relatórios técnicos e laudos deve ocorrer em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta e/ou boleto bancário.

A contratada é responsável por reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas e no prazo máximo de 5 dias úteis, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos, falhas ou incorreções.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação, incluindo qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão ser apresentados conforme exigências do edital e legislação aplicável.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar a contratada a multas de até 10% ou 20% sobre o valor do contrato, advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,97.

As licenças deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a emissão do empenho, com ativação vinculada ao TI e validação técnica.

O pagamento será realizado após a entrega, ativação e validação das licenças, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do fiscal do contrato, em até 15 dias úteis após a liquidação.

As licenças oficiais asseguram garantia de procedência e conformidade legal, além de atualizações e suporte técnico.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa por atraso, inexecução parcial ou total, impedimento de licitar e rescisão contratual, conforme artigos 156 a 168 da Lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,79.

O prazo de entrega dos serviços solicitados deverá ser de até cinco dias úteis. o prazo de entrega dos serviços solicitados deverá ser de até cinco dias úteis.

A empresa deverá garantir, no mínimo, para as peças fornecidas, 03 três meses ou, se a maior, a periodicidade determinada pelo fabricante. a empresa deverá garantir, no mínimo, para as peças fornecidas, 03 tr�s meses ou, se a maior, a periodicidade determinada pelo fabricante.

O critério de julgamento é o maior desconto sobre tabela por lote. crit�rio de julgamento: maior desconto sobre tabela por lote

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções administrativas serão aplicadas à contratada em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como por quaisquer irregularidades. As penalidades possíveis são advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas ser�o aplicadas � contratada em caso de inexecu��o total ou parcial do contrato, bem como por quaisquer irregularidades

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver omissa, incompleta ou incorreta, não atender às especificações mínimas, ou conflitar com a legislação em vigor. ser� desclassificada a proposta da licitante que: 7. 4. 1. estiver expressa de forma omissa, incompleta ou incorreta, impedindo aidentifica��o do itemlote licitado

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��ovalor previamente estimado em r ****, 00

O prazo de execução da obra será de 90 dias após a expedição da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 150 dias. o prazo de execução da obra será de 90noventa dias após expedida a ordem de serviço.

As disposições referentes ao pagamento encontram-se na minuta contratual anexa. O pagamento da nota fiscal/fatura será efetuado após o seu protocolamento. as disposições referentes ao pagamento encontramse na minuta contratual anexa.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 5 anos, contados a partir de seu recebimento definitivo. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. a contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mA­nimo de 05 cinco anos conforme art. 140, 6o da lei ****, contados a partir de seu recebimento definitivo

O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas após a solicitação do agente de contratação. A documentação inclui habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021. as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e àcontratada, conforme o caso

As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para proceder vistoria técnica facultativa até 1 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento. as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no anexo ix do edital, para comparecer ao setor de planejamento do municA­pio de orleans, para proceder vistoria técnica facultativa

Impugnações ao edital podem ser feitas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021. A não apresentação da proposta ajustada ou descumprimento de diligências também pode levar à desclassificação. declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei ****.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,58. o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 58