O edital trata da execução de extensão de rede de abastecimento de água em Garuva, SC. A licitação é do tipo concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura dos envelopes será em 19/01/2026. A participação é aberta a interessados que atenderem às exigências do edital. A execução dos serviços tem prazo estimado de 8 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 20 dias após a liquidação da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,94. A empresa vencedora deverá apresentar escritura pública declaratória de responsabilidade, garantindo a solidez e segurança da obra por cinco anos.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto do contrato é de 8 oito meses corridos a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos devidos à contratada, mediante depósito em conta corrente, em até 20 vinte dias após a liquidação da nota fiscal, conforme boletim de medição.
O edital estabelece que para assinatura do contrato a licitante deverá apresentar: **** comprovação de prestação de garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que a presente licitação, para efeito de julgamento, será do tipo menor preço global.
O edital exige que o envelope n 02 deverá conter os documentos de habilitação que deverão ser apresentados em original ou em cópia autenticada por cartório de notas ou funcionário devidamente credenciado, desde que sejam apresentados os originais para confrontação.
O edital informa que as sanções que poderão ser aplicadas ao contratado são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na leifederal n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital recomenda que aos interessados, é recomendado que se visite e examine o local dos serviços, obtendo para sua própria utilização, por sua exclusiva responsabilidade, toda informação necessária para a elaboração da proposta e eventual celebração do contrato.
O edital informa que qualquer licitante, desde que haja irregularidade ou vício no edital, poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme estabelece o art. 164, da lei ****.
O edital informa que o valor global estimado para a execução da presente obra é de r ****, 94 dois milhões, seiscentos e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos.
