O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços de serviços de roçada mecanizada. A abertura dos envelopes ocorrerá em 12/05/2026. Os interessados devem encaminhar pedidos de informação ou impugnação via protocolo digital ou físico até o 3º dia útil anterior à data de abertura. A proposta deve ser apresentada online e impressa, com validade de 60 dias. A documentação de habilitação deve ser entregue em envelope separado. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela administração, com início em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no item 6.
O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até o 3º dia útil anterior à data de abertura.
O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
