Licitação na modalidade Concorrência Presencial para construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Ernesto Hattenhauer em Garuva-SC. O valor estimado é de R$ ****,02. As propostas devem ser entregues até 09/04/2026 às 09:00, com abertura dos envelopes no mesmo dia às 09:15. É obrigatória a visita técnica ao local, com atestado a ser retirado no máximo 24 horas antes da abertura. A garantia contratual exigida é de 10% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias a contar da assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo estimado para a execução dos serviços é de 60 dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento processar-se-á em conformidade com a minuta contratual anexa, mediante depósito em conta corrente, em até 20 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme boletim de medição.
Para assinatura do contrato, a licitante deverá apresentar comprovação de prestação de garantia no valor de 10% do valor do contrato.
A presente licitação, para efeito de julgamento, será do tipo menor preço global.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo comprovação de regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, neste edital e no respectivo contrato, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É obrigatória a apresentação de atestado de visita do local em que serão executados os serviços, a ser retirado no máximo 24 horas antes da data de abertura dos envelopes.
Qualquer licitante poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,02.
