Registro de preços para aquisição parcelada de tintas (branca e amarela) e microesferas de vidro para sinalização horizontal. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias corridos após a ordem de compra. Pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O valor máximo estimado é de R$ ****,00.
A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra e empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, conferência e visto de recebimento do fiscal.
A contratada garante que todos os produtos fornecidos serão novos, de primeiro uso e atenderão integralmente às especificações deste termo de referência.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação será verificada exclusivamente em relação ao licitante provisoriamente vencedor, observando-se os arts. 62 a 70 da lei federal no ****.
Pela prática das infrações administrativas poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas previstas neste edital ou no termo de referência.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00.