O edital refere-se a um pregão presencial para o fornecimento e instalação de piso modular esportivo para o ginásio de esportes evandro nagel. O valor estimado é de R$ ****,00, com recursos estaduais. A data de abertura dos envelopes é 31/03/2026, às 09:00 horas. A proposta deve ter validade de 60 dias. A empresa contratada deverá oferecer garantia mínima de 10 anos. Impugnações e esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução deste contrato é de 60 sessenta dias, a partir da emissão da ordem de compra/empenho emitida pela secretaria de esporte, lazer e cultura.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.
A empresa deverá oferecer garantia mínima de 10 anos, pela solidez e segurança do trabalho e para eventuais problemas observados após a execução do serviço, desde que relacionados à má colocação do produto, defeito no material ou serviço executado.
A licitação será do tipo menor preço por item.
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de registro comercial, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal será comprovada por meio de certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência e balanço patrimonial. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica.
As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****, incluindo multas e impedimento de licitar.
Haverá necessidade de vistoria prévia facultativa.
Não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços.
Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.