O objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços de guincho, remoção e transporte de veículos. O credenciamento permanecerá aberto durante 60 meses, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo. A distribuição das demandas ocorrerá por sistema de rodízio. O valor global estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
Os serviços serão executados sob demanda, com prazo máximo de 50 minutos para deslocamento até o local da ocorrência e início da prestação dos serviços, contados da solicitação. os credenciados deverão, no prazo máximo de 50 cinquenta minutos, contados da solicitação, deslocarse até o local da ocorrência e iniciar a prestaçãodos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento serãorealizado mensalmente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a tabela de preços estabelecida. a remuneraçãodos serviços prestados pelos credenciados observarão os valores fixados pelaadministraçãomunicipal, conforme tabela abaixo
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e comprovar a disponibilidade de um veículo guincho e motorista habilitado. os interessados deverão apresentar, juntamente com o requerimento de credenciamento, anexoii os documentos a seguir discriminados: 5. 2 habilitaçãojurídica
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 2% sobre o valor contratual, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. ao prestador credenciado que nãocumprir com as obrigações assumidas, ou com os preceitos legaiscabíveisa adequada execuçãodo objeto, serã aplicadas as seguintes penalidades
Pedidos de informação, impugnação ao edital e recursos devem ser encaminhados obrigatoriamente via protocolos no portal do município. odo e qualquer pedido deinformaçãimpugnaçãao editalrecurso deverás ser encaminhado obrigatoriamente viaprotocolos
Empresas em processo de falência, com dívidas fiscais ou trabalhistas irregulares, ou que tenham sido declaradas inidôneas estarão impedidas de participar. estarã impedidos de participar do processo de credenciamento, os interessados que se enquadraremem uma ou mais das situações a seguir
O valor global estimado para fins de reserva orçamentária é de R$ ****,00. o valor global estimado para fins de reserva orçamentária e controle administrativo corresponde ar ****,00