Licitações São João Do Sul - SC

O prazo de execução da obra será de 300 trezentos dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo, contado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Garantia legal prevista no código de defesa do consumidor lei no 8. 078/1990. Garantia contratual complementar mínima de 12 doze meses após o recebimento definitivo, abrangendo reparos em eventuais patologias do pavimento, meiofio e sinalização.

O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****, de 2021.

A habilitação compreende a jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme documentos exigidos no edital. Os documentos podem ser cadastrados e/ou anexados pelo licitante diretamente no portal de compras elicita.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, devendo a vistoria ser agendada com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas no email: planejamento@saojoaodosul. sc. gov. br.

Não será exigido amostra.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 01/06/2026.

A não observância do disposto no item 4. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O fornecimento do material deverá ser realizado no prazo mínimo de 02 dois dias úteis do recebimento da ordem de compra. O fornecimento do material será realizado de segundafeira a sextafeira, no horário das 08h00 às 17h00, conforme cronograma a ser definido pelo município e de acordo com as ordens de fornecimento emitidas.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica como condição de habilitação, classificação ou contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 27/05/2026.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de documentos ou informações implicará desclassificação ou rescisão contratual.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 300 trezentos dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo, contado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias após a finalização da liquidação da despesa.

Garantia legal prevista no código de defesa do consumidor e garantia contratual complementar mínima de 12 meses após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****, de 2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica será analisada conforme documentos exigidos no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento.

Não será exigido amostra.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 01/06/2026.

A não observância do disposto no item 3. 2 (manutenção de dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,15

O edital prevê a seleção da proposta mais vantajosa para futuro fornecimento de seixo para uso na manutenção da rede viária municipal, do tipo menor preço por item.

O edital prevê que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 27/05/2026, exclusivamente pelo sistema eletrônico.