A Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, SP, realiza pregão eletrônico para contratar agência de viagem para realizar viagem de turismo a Caldas Novas-GO para idosos assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade e CRAS. A licitação ocorrerá em 14 de maio de 2026, com recebimento de propostas até às 08:30 e abertura às 08:40. O objeto é um lote único que inclui transporte, hospedagem, café da manhã, almoço, jantar e dois passeios turísticos para 235 pessoas. A empresa contratada deverá comprovar registro no Cadastur, ter guias de turismo e suporte de enfermagem, e apresentar regularidade fiscal e técnica. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após a viagem, mediante nota fiscal validada. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital detalha as obrigações das partes, sanções administrativas e o foro para dirimir litígios.
O edital prevê que a viagem ocorrerá com saída em 13/08/2026 e retorno em 16/08/2026.
O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à viagem, após apresentação da nota fiscal validada pela gestora e fiscal do contrato, e comprovação de recolhimento previdenciário e FGTS.
O edital não especifica a exigência de garantia.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
As empresas devem possuir ramo de atividade pertinente, estar credenciadas no portal licitanet e atender a todas as exigências documentais do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado está informado no anexo Estudo Técnico Preliminar, mas não é explicitamente mencionado no corpo do edital.