A licitação visa o registro de preços para locação de ônibus executivo convencional, semi leito e vans para atendimento das secretarias municipais. O pregão é eletrônico, na modalidade pregão, com critério de julgamento de menor preço por lote. Os serviços são executados sob demanda, com antecedência mínima de 72 horas. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será feito até o 30º dia do mês subsequente à entrega.
Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação formal da prefeitura municipal, com antecedência mínima de 72 horas.
O pagamento será realizado até o 30º dia, do mês subsequente a entrega, após apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, e a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.