O edital visa o credenciamento de profissionais para ministrar oficinas nas escolas municipais. As inscrições ocorrem de 23 de fevereiro a 06 de março de 2026. O valor total destinado é de ****,00. Os profissionais devem apresentar documentos e comprovar experiência. A remuneração é de R$56,70 por hora/aula. O prazo para recurso é de 12 a 13 de março de 2026. A lista dos credenciados será publicada em 24 de março de 2026. O credenciamento não garante a contratação, que dependerá da necessidade e disponibilidade orçamentária.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os valores devidos serão apurados mensalmente e pagos a partir da comprovação dos serviços prestados e posterior a emissão da nota fiscal.
A comissão analisará e pontuará as inscrições por área inscrita modalidade, considerando tão somente às exigências deste edital.
Poderão participar todos os profissionais da área artística, técnica e cultural, maiores de 18 anos de idade e que apresentarem a documentação exigida no item 6 deste edital.
Serão aplicadas as sanções previstas na lei federal ****, artigos 155 e seguintes.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo protocolar petição escrita no departamento de educação de patrocínio paulista, no endereço praça nossa senhora do patrocínio, n ****, patrocínio paulista sp, cep ****, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total destinado a este edital é de r ****, 00 para o exercício financeiro de 2026.