O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (pnae), com entrega parcelada. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Será exigida amostra conforme termo de referência. A preferência é para meepp e empresas regionais. O valor total estimado da contratação é de r$ ****,70. A data da sessão pública é 19/11/2025 às 09h00min (horário de brasília). O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data da abertura da sessão pública.
O prazo máximo de entrega é de até 5 cinco dias corridos, contados após a solicitação eou recebimento da ordem de compra, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas na referida ordem.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada digitalmente.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será exigido amostra conforme termo de referencia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****,70 um milhão duzentos e vinte e oito mil oitocentos e dezoito reais e setenta centavos.