A licitação tem como objeto a execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, em um trecho de aproximadamente **** metros no perímetro urbano do município de Ermo, SC. O objetivo é recuperar a funcionalidade hidráulica do rio, mitigando alagamentos e riscos à população e infraestrutura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24, com prazo de execução de 8 meses. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. Os interessados devem comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. A garantia de proposta é de 1% do valor máximo previsto, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra será de 8 oito meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.
A licitante deverá fornecer comprovação de garantia da proposta no valor de 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para a execução contratual, será exigida garantia de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou de descumprimento.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,24.
