Licitação para contratação de empresa para execução de obras de muro em alvenaria e instalação de gradis metálicos nas unidades escolares E. E. B. João Moro e C. E. I. Pica Pau Amarelo, em Ermo/SC. O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos. A modalidade é Concorrência Eletrônica com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,88. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro anexo.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.
A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº ****, de 2021.
Até 3 trê s dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e dois reais e oitenta e oito centavos).
