O edital visa a contratação de empresas para execução de obras e serviços de engenharia, divididos em dois lotes. A execução do objeto deverá iniciar-se em até 10 dez dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato. O critério de julgamento será o menor preço. A empresa deverá apresentar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais/faturas.
O prazo de execução dos serviços será de 4 quatro meses para o lote 1 e 2 dois meses para o lote para o lote 2, fixos, a contar do recebimento da ordem de serviço, salvo motivo de força maior previsto em lei, comunicado pela contratada, por escrito, à prefeitura municipal de ermosc, 1 um dia após a ocorrência.
O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante.
A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor máximo previsto para esta licitação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A empresa deve comprovar sua habilitação jurídica, apresentando documentos que atestem sua constituição legal e a regularidade de sua representação, conforme exigências do edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executálos.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r r ****,64 quatro milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos.
