O edital refere-se a uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para registro de preços visando a construção de passagens molhadas em áreas rurais do município de Cruz do Espírito Santo. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A data de abertura da sessão pública é 24 de abril de 2026. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. A licitação será realizada em lote único, e os licitantes devem oferecer proposta para todos os itens. É concedido tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia de proposta é de R$ ****,65. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional. O prazo de execução do objeto é de 30 dias a partir da assinatura do contrato, e a vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até trinta dias após o adimplemento.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 dias, a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia de proposta é de R$ ****,65. A garantia da contratação será exigida conforme previsto na Lei 14. 133/2021, podendo ser seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, entre outros documentos especificados no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.
