Municipio De Santa Maria Do Suacui - Unidade Única

Os produtos deverão ser entregues quinzenalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, de acordo com o cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação. Os produtos deverão ser entregues quinzenalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, de acordo com o cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto licitado. O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto licitado

O fornecedor é o responsável pela garantia dos produtos entregues, cabendo a ele substituir sempre que houver problemas de qualidade ou estiver em desacordo com o contratado. O fornecedor � o respons�vel pela garantia dos produtos entregues, cabendo a ele substituir sempre que houver problemas de qualidade ou estiver em desacordo com o contratado.

O critério de seleção dos projetos de venda habilitados observará a seguinte ordem de prioridade: fornecedores locais, fornecedores da região geográfica imediata, fornecedores da região geográfica intermediária, fornecedores do estado e, por fim, fornecedores do país. o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos

Poderão participar deste processo todos os agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam declaração de aptidão ao PRONAF (DAP) e/ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) em situação regular. Poderão participar deste processo todos os agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam declaração de aptidão ao pronaf (DAP) e/ou cadastro nacional da agricultura familiar (CAF)

O fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou que apresentar declaração ou documentação falsa, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que der causa � inexecu��o parcial do contrato

A aprovação das marcas ofertadas ficará condicionada à análise do órgão requerente e, se necessário, será solicitada a apresentação de amostras para avaliação. A aprova��o das marcas ofertadas ficar� condicionada a an�lise do �rg�o requerente e, se necess�rio for, ser� solicitada a apresenta��o de amostras para avalia��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o destalei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais junto à administração e mantê-los atualizados poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o.

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,20. o valor m�ximo global estimado para este processo � de r ****, 20

Os serviços deverão ser entregues em até 72 horas, conforme requisição e ordem de fornecimento. os servi�os dever�o ser entregues, parceladamente de acordo com as necessidades da prefeitura municipal, e dever�o ser entregues em at� 72 setenta e duas horas, conforme requisi��o e ordem de fornecimento da contratante.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o30o trig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o danota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimentodo mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Santa Maria do Suaçuí MG, contados a partir do seu recebimento definitivo. o prazo de garantia contra defeito e v�cios de fabrica��o ser� para cada item, semqualquer �nus adicional para o munic�pio de santa maria do sua�u�mg, contados a partir.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e quecomprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seusanexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratadaou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados ospreceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.

O prazo para iniciar a execução dos serviços é de até 24 horas, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após protocolada a nota fiscal no setor de compras, conforme prestação de serviço mensal mediante relatório, assinado pelo responsável pela secretaria. Não haverá compensações financeiras antecipadas.

Para ser credenciado, o interessado deverá preencher todas as demais condições estabelecidas no edital, inclusive o cadastramento na plataforma licitar digital, além de apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela empresa credenciada implicará em multa de até 5% do valor global contratado, reajustado até o momento da cobrança, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei 14. 133/2021.

As impugnações ou dúvidas quanto ao edital e seus anexos deverão ser solicitadas por escrito e dirigidos ao presidente da comissão de compras e protocoladas em campo próprio na plataforma de licitações licitar digital, sendo respondidas no prazo de três dias úteis.

Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, a comissão considerará o proponente inabilitado.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais).

Os materiais solicitados deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. Os pedidos deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado até o 30º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem ônus adicional para o município, contados a partir do seu recebimento definitivo. O prazo de garantia contra defeito e vA­cios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o municA­pio, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica e técnico-operacional. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Os serviços de locação de brinquedos infláveis deverão ser prestados conforme as necessidades e o cronograma de eventos de cada secretaria, mediante prévia solicitação e autorização formal emitida pela contratante. A entrega, montagem, operação, desmontagem e retirada dos brinquedos deverão ocorrer nos locais de realização dos eventos definidos pelo município, respeitando o horário de início e término informado na autorização. O prazo para início da prestação dos serviços será de até 48 horas após a solicitação da secretaria, salvo em situações excepcionais previamente acordadas entre as partes. A entrega, montagem, opera��o, desmontagem e retirada dos brinquedos dever�o ocorrer nos localis de realiza��o dos eventos definidos pelo munic�pio.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da notafiscal correspondente.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Santa Maria do Suaçuí, contados a partir do seu recebimento definitivo. o prazo de garantia contra defeito e v�cios de fabrica��o ser� para cada item, semqualquer �nus adicional para o munic�pio de santa maria do sua�u�.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, ou juntamente com a proposta, ou no prazo máximo de 2 horas. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações. A regularidade fiscal, social e trabalhista também será verificada. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o de habilita��o, ou juntamente com a proposta, ou no prazo m�ximo de 2hs duas horas.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem ser moratórias ou compensatórias, com limites estabelecidos. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

Será desclassificado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, também será desclassificado. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecidoneste edital.