O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de materiais médico-hospitalares. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. A participação é aberta a pessoas jurídicas com objeto social compatível. A apresentação da proposta de preços e documentos de habilitação se dará por meio de chave e senha pessoal e intransferível do representante da licitante credenciada, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 sessenta dias, contados da data da sessão pública deste processo de pregão eletrônico. O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura. A licitante deverá indicar contato de whastapp, oficial da empresa, sem restrição de confirmação de leitura, de modo a promover agilidade e efetividade na execução contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da administração pública eou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.
Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, considerando a natureza do objeto e a análise de riscos realizada pela administração pública.
O critério de julgamento a ser empregado para seleção da melhor proposta e mais vantajosa para a administração pública será o de menor preço global, conforme estabelecido neste edital e em seus anexos.
A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.
A licitante ou contratada que praticar infrações administrativas previstas na lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções administrativas, a serem aplicadas pela administração pública, garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme processo administrativo específico.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a presente contratação, resultante da pesquisa de preços que integra o processo licitatório, é de r ****, 97 nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos.
