Licitações de Hidrossanitario

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O valor total estimado da contratação é de ****, 15.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Como requisito de pré-habilitação, os licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1 do valor estimado da contratação, totalizando r ****, 94 vinte e oito mil e dois reais e noventa e quatro centavos, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço por empreitada global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 58 dois milhões, oitocentos mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentaria.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Como requisito de pré-habilitação, os licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1 do valor estimado da contratação, totalizando r ****, 94 vinte e oito mil e dois reais e noventa e quatro centavos, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço por empreitada global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 58 dois milhões, oitocentos mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentaria.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 7 sete meses, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados por depósito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de até 15 quinze dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscalis apresentada pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município.

O edital prevê que para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, o licitante vencedor prestará garantia no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contratação.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço global, conforme valores unitários informados na planilha de quantitativo e valor estimado.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a visita técnica é facultativa aos que entenderem imprescindível a realização desta para a perfeita execução do contrato.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor global estimado pela administração para a execução do objeto desta licitação inclusos bdi e encargos sociais é de r ****,15 quinhentos e noventa e sete mil e duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos.