Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, com entrega parcelada. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. O valor referencial estimado é de R$ ****,39. As propostas devem ser enviadas pelo sistema licitanet. com. br. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecimento deverá ser entregue de acordo com o prazo estabelecido pelo anexo i termo de referência, contados do recebimento do pedido para empenho.
A prefeitura municipal de São Francisco do Conde BA providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% do valor estimado pela administração, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação.
A desistência da proposta ou lance ensejará cobrança pelo município, por via administrativa ou judicial, de multa de 10% sobre o valor total da proposta ou lance.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.
O valor referencial estimado para este certame é: R$ ****,39.
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