Fundo Municipal De Assistencia Social - Fundo Municipal De Assistência Social De Morro Da Fumaça/Sc

O prazo de entrega será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento AF ou documento equivalente. o prazo de entrega ser� de at� 15 quinze dias �teis, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento af ou documento equivalente

O período de execução das oficinas será de 06 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, através de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A empresa deverá comprovar experiência prévia na execução de serviços compatíveis com o objeto, especialmente oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, teatrais ou literárias voltadas ao público infantojuvenil.

O descumprimento de quaisquer das obrigações estabelecidas poderá ensejar a aplicação das sanções previstas em contrato e na legislação vigente, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A contratação contempla a realização de até 05 cinco eventos ao longo do período compreendido entre os meses de junho e dezembro de 2026. as datas, horários e locais dos eventos serão definidos pela administração municipal ao longo do período contratual, com comunicação prévia à contratada.

O critério de adjudicação será por menor preço por item. O critério de adjudicação será por menor preço por item.

A empresa contratada deverá possuir regularidade fiscal e trabalhista, bem como capacidade operacional compatível com o objeto da contratação. a empresa contratada deverá possuir regularidade fiscal e trabalhista, bem como capacidade operacional compatível com o objeto da contratação

A administração municipal poderá solicitar, a qualquer momento, substituição de equipamentos, materiais ou profissionais que não atendam às condições exigidas ou apresentem inadequação durante a execução do evento. A administração municipal poderá solicitar, a qualquer momento, substituição de equipamentos, materiais ou profissionais que não atendam às condições exigidas ou apresentem inadequação durante a execução do evento

O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contado da assinatura do contrato, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.

A administração pública efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após o recebimento e aceite dos serviços com a respectiva nota fiscal/fatura ou documento legalmente equivalente, observado o cumprimento integral das disposições contidas neste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seu termo de referência quanto às especificações do objeto.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados deste edital e no termo de referência. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, quando solicitado no chat, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no período de no mínimo 2h.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame por meio do portal de compras www. ***. *. *