Contratação de empresa especializada para capacitação e formação continuada do Serviço de Família Acolhedora (SFA), com carga horária total de 16 horas, divididas em 4 horas para a equipe do SFA, 4 horas para a rede de proteção e 8 horas complementares. A capacitação será preferencialmente presencial em Morro da Fumaça/SC, podendo parte ser remota. A previsão de realização é outubro de 2026. A contratada deve incluir todos os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação na proposta. Pagamento em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço. É proibida a subcontratação. Exige-se experiência comprovada em capacitação na área de assistência social e proteção de crianças e adolescentes.
O prazo de entrega não é especificado como entrega de produto, mas a capacitação tem previsão de realização para outubro de 2026, conforme o trecho: A previsão de realização da capacitação é para o mês de outubro de 2026.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, considerando o valor global da contratação.
Exige-se comprovação de capacidade técnica, conforme o trecho: a empresa contratada deverá comprovar capacidade técnica compatível com a execução dos serviços de capacitação relacionados ao serviço de família acolhedora.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o trecho: multa moratória, de 1 (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.
Riscos de desqualificação incluem não atender às especificações ou não comprovar capacidade técnica, conforme o trecho: caso a proposta de menor preço não atenda às condições estabelecidas neste termo de referência ou não comprove a capacidade necessária para a adequada execução do objeto, será analisada a proposta subsequente.
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