Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para contratação de serviço de buffet coffee break para evento com 450 pessoas. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 10/11/2026, das 08:00 às 14:00, no Portal de Compras MG. Entrega integral em 26/11/2026, às 13h, no Auditório JK, Cidade Administrativa, Belo Horizonte/MG. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Garantia legal (CDC). Não haverá apresentação de amostras. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Exclusivo para ME/EPP. Valor estimado: R$ ****,00.
O serviço deve ser entregue em 26/11/2026, quinta-feira, às 13:00h, conforme o item 1. 4 do Termo de Referência: item data horário de entregamontagem 1 **** quintafeira 13: 00h.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, conforme item 5. 3. 1: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Será aplicada somente a garantia legal, conforme item 3. 7: será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no preâmbulo: do tipo menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAFEG, conforme item 7. 2: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef. Documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas, prorrogáveis por igual período.
As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme item 11. 1: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A visita técnica é facultativa, conforme item 3. 9: as empresas interessadas poderão, sendo facultativo, realizar visita técnica, previamente a elaboração de sua proposta de preços. Deve ser agendada por e-mail e realizada até 1 dia antes da COTEP.
Não haverá apresentação de amostras, conforme item ****: não haverá apresentação de amostras no presente certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme itens **** a ****: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis. . . .
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme consta no aviso: valor estimado: ****, 00 quinze mil reais.
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