Municipio De Coronel Macedo - Prefeitura Municipal De Coronel Macedo

O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente aos serviços concluídos.

A garantia dos serviços é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, mas não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, jurídica, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, certidão negativa de débitos com a União, certidão negativa de apenados junto ao TCE-SP e certidão de regularidade perante a seguridade social.

As penalidades para descumprimento das previsões estão previstas no edital e no contrato, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que a conclusão e entrega da máquina em pleno funcionamento deverão ocorrer em até 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente.

A garantia dos serviços é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá a comprovação de regularidade fiscal, jurídica, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá solicitação de amostras, porém as peças fornecidas devem ser originais ou de qualidade equivalente comprovada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63.

O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias do envio da nota de empenho, com datas específicas para cada campeonato: Copa Regional de Futsal de Base (05/09 a 07/11/2026), Campeonato de Voleibol (05 a 07/06/2026), Futsal Feminino (04 a 30/04/2026), Campeonato Regional de Futebol de Campo Masculino (24/05 a 25/07/2026) e Torneio de Basquete 3x3 Municipal (08 a 31/08/2026).

O edital informa que o pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal.

O edital especifica que não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital exige que o fornecedor da proposta classificada como vencedora forneça documentos para habilitação, incluindo qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas para infrações, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 7 dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de serviço, ou, em caso de emergência, em 48 horas. Os produtos deverão ser entregues no prazo de 7 sete dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de serviço, ou, em caso de emergência, em 48 quarenta e oito horas.

O pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30 dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal. O pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30 dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal.

Garantia contratual: não será exigida garantia contratual. Garantia contratual: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no tempo estipulado pela administração, referentes à qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e técnica. O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no tempo estipulado pela administração, e não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligencia.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11. valor total estimado da contratação: r ****, 11

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 quinze dias do envio da nota de empenho.

O pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30 dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente.

A garantia dos produtos é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.

O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no tempo estipulado pela administração, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários, e certidão negativa de apenados junto ao TCE-SP.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Não haverá solicitação de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51.