Municipio De Coronel Macedo - Prefeitura Municipal De Coronel Macedo

O prazo de entrega dos alimentos está definido no edital, contrato e projeto de venda.

O pagamento será realizado por depósito bancário em até 10 dias após a apresentação e aprovação do documento fiscal, com recursos do PNAE repassados pelo FNDE.

Não será solicitada garantia contratual.

O critério de seleção é preço fixo, sem disputa de lances, com classificação baseada em prioridade territorial e social.

A habilitação exige documentos específicos como CPF, CAF/DAP, prova de requisitos higiênico-sanitários e declaração de produção própria ou de associados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas estabelece um prazo mínimo legal de 20 dias corridos para recebimento dos envelopes.

A desqualificação pode ocorrer pela ausência ou desconformidade de documentos exigidos na habilitação, ou por não cumprimento dos requisitos higiênico-sanitários.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 10 dias do envio da nota de empenho. a entrega dos produtos dever� ocorrer em at� 10 dez diasdo envio da nota de empenho

O pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente. o pagamento referente a cada pedido conclu�do ser� realizado at� o 30o dia ap�s a apresenta��o eaprova��o da nota fiscal referente.

A garantia dos produtos será de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Não será exigida garantia contratual. de acordo com o c�digo de defesa do consumidor. d garantia contratual: n�o ser� exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no tempo estipulado pela administração. o fornecedor da propostaclassificada como vencedora dever� fornecer os documentos para habilita��o no tempoestipulado pela administra��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que: 3. 3. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06. valor total estimado da contrata��o: r ****, 06

A entrega dos serviços deverá ocorrer em até 45 dias do envio da nota de empenho. a entrega dos serviços deverá ocorrer em até 45 quinze dias do envio da nota de empenho

O pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30º dia após a apresentação e aprovação da nota fiscal. o pagamento referente a cada pedido concluído será realizado até o 30o dia após a apresenta��o e aprova��o da nota fiscal referente.

Não será exigida garantia contratual. Garantia contratual: N�o ser� exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o poritem

O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no tempo estipulado pela administração, e não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência. o fornecedor da proposta classificadacomo vencedora dever� fornecer os documentos para habilita��o no tempo estipulado pelaadministra��o, e n�o ser� permitida a substitui��o ou a apresenta��o de novos documentos, salvo em sedede diligencia.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia. . . multa de 10 dez por cento. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . nï¿£o tiverem sua exequibilidade demonstrada. . . Apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total estimado da contrata��o: r ****, 33

O prazo de entrega é conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da apresentação da nota fiscal, através de depósito bancário na conta indicada pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O fornecedor da proposta classificada como vencedora deverá fornecer os documentos para habilitação no prazo de 2 horas, podendo ser prorrogado por mais 2 horas, após notificação da administração.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho. prazo de entrega: 10 dias após recebimento nota de empenho

O pagamento será realizado em parcela única em até 30 dias após a liquidação e aprovação da nota fiscal eletrônica de serviços. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s o atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual para este certame. �o ser� exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

O fornecedor classificado como vencedor deverá fornecer os documentos para habilitação no tempo estipulado pela administração, sem substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência. o fornecedor da propostaclassificada como vencedora dever� fornecer os documentos para habilita��o no tempoestipulado pela administra��o, e n�o ser� permitida a substitui��o ou a apresenta��o de novosdocumentos, salvo em sede de diligencia.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

Não haverá solicitação de amostras. �o haver� solicita��o de amostras.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que: 3. 3. 1. contiver v�cios insan�veis 3. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 3. 3. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. valor total estimado da contrata��o: r ****, 33