Licitações de Comboio

O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal/gestor de contrato. Os pagamentos serão realizados no prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal. Os pagamentos a contratada serão efetuados após observado todas as normas legais vigentes.

O critério de julgamento é o de maior percentual de desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados via sistema em até 2 horas. É exigido o conhecimento do local e das condições de realização do serviço, com direito à vistoria prévia.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 20% do valor estimado ou contratado, dependendo da infração. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao contratado.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital, devendo protocolar o pedido por meio eletrônico em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. As respostas aos pedidos de esclarecimento ou às impugnações vincularão os participantes e a administração.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de documentos falsos ou a não comprovação de exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,50.

O edital prev que a montagem e instalação de todos os brinquedos e estruturas devem estar concluídas até o dia 07 de outubro de 2026, às 19h00, garantindo o funcionamento integral nos dias e horários estabelecidos para o evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal, mediante depósito bancário na conta indicada pela contratada, com retenção de impostos conforme legislação.

O edital não prev a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU.

O edital prev sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer interessado pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, fraude, ou descumprimento de requisitos do edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei no. 14. 133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração.

O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal/gestor de contrato. O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento da licitação é o de maior percentual de desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar a exclusão do licitante do certame. A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3. , 6. 4. ou 6. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no. 14. 133/2021, e neste edital.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,50 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).

A montagem, instalação e testes operacionais de todos os equipamentos deverão ser concluídos com antecedência mínima, de forma que o parque esteja integralmente pronto para funcionamento até o dia 07 de outubro de 2026, às 19h00. A desmontagem e retirada dos equipamentos deverão ser realizadas até o dia 14 de outubro de 2026. A contratada deverá realizar a entrega, montagem, instalação e testes operacionais de todos os equipamentos com antecedência mínima necessária, de forma que o parque esteja integralmente pronto para funcionamento até o dia 07 de outubro de 2026, às 19h00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e atesto da nota fiscal, mediante depósito bancário em conta indicada pelo fornecedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das notas fiscais preenchidas corretamente na quantidade entregue, e aceita pela administração municipal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema preferencialmente até o início da sessão, sendo verificada a documentação do licitante declarado detentor da melhor oferta. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e lances.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitos a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . e serão aplicadas ao licitante e/ou adjudicatário as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostras. Não haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou em qualquer fase do processo de licitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. O preço máximo estimado da presente licitação está estimado em R ****, 00.