A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sumidouro, RJ, realiza dispensa eletrônica para contratação de profissional ou empresa para ministrar oficina de artes marciais na modalidade jiujitsu. O valor estimado é de R$ ****,24. O período para envio de propostas vai de 23/03/2025 a 27/03/2025, com a fase de lances ocorrendo em 27/03/2025, das 08h às 14h. A plataforma utilizada é a LicitaNet. É dada preferência a ME/EPP e equiparadas. O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento da proposta, sanções e disposições gerais. A contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal, tanto para pessoa física quanto jurídica, que devem ser encaminhados via sistema em até 02 horas após a solicitação.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é R$ ****,24.
