Municipio De Santa Rosa - Smaf - Depto Administr. De Secr. Munic. De Administração E Fazenda

O edital prevê que os bens deverão ser retirados no prazo de 10 dias dias úteis, contados da efetivação do pagamento.

O edital prevê que o pagamento de 100 cem por cento do valor correspondente ao maior lance ofertado, e mais 5 cinco por cento do valor total como comissão do leiloeiro, deverá ser feito à vista.

O edital prevê que considerandose vencedor o licitante que houver proposto a maior oferta.

O edital prevê que estará sujeito às sanções e penalidades previstas na lei n **** e suas alterações todo licitante que participar do leilão.

O edital prevê que os bens, objeto do presente leilão, poderão ser vistoriados e examinados, mediante agendamento.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas e caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, ficarão sujeitos, sem prejuízo das demais responsabilidades, às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no decreto municipal n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, observandose como limite para recebimento das impugnações a data e o horário estabelecidos no preâmbulo deste edital.

O valor máximo aceitável por item é aquele que está previsto no anexo i deste edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas e caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, ficarão sujeitos, sem prejuízo das demais responsabilidades, às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no decreto municipal n ****.

O edital não especifica a visita técnica.

O edital não especifica o envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, observandose como limite para recebimento das impugnações a data e o horário estabelecidos no preâmbulo deste edital.

Para fins de julgamento das propostas, o valor máximo aceitável por item é aquele que está previsto no anexo i deste edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia de 12 meses para o tanque distribuidor de fertilizantes.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, ficarão sujeitos, sem prejuízo das demais responsabilidades, às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no decreto municipal n **** e in n **** da secretaria municipal de administração e fazenda.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo aceitável por item é aquele que está previsto no anexo i deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no portal de compras públicas que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro deverá ser feito no portal de compras públicas, no sítio www. ***. *. *

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas e caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, ficarão sujeitos, sem prejuízo das demais responsabilidades, às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no decreto municipal n ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, observando-se como limite para recebimento das impugnações a data e o horário estabelecidos no preâmbulo deste edital.

O valor total estimado é de ****,00.