Municipio De Salvador - Secret Mun De Sustentabilidade E Resiliencia

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema de compras eletrônico do Banco do Brasil até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (R$ ****,80), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para ME, EPP e MEI, prazo de início e entrega dos serviços (120 dias), preços máximos estabelecidos pela administração, obrigações ao fornecedor (cumprimento das disposições da proposta, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, validade da proposta de 90 dias, preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto, preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto, regime tributário da empresa, recolhimento de tributos em percentuais variáveis, cotação adequada, apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o termo de referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição, prazo de validade da proposta de 90 dias, os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos pela administração, procedimentos para abertura da sessão pública, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, exclusão de lance, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, negociação do preço, fase de aceitação e julgamento da proposta, condições de participação no certame, sanções previstas na lei n 14. 133/2021, esclarecimentos e impugnação ao edital, impugnações e pedidos de esclarecimentos, anticorrupção, publicação do edital, homologação do resultado, instrumento contratual, infrações administrativas e sanções, recurso, adjudicação e homologação, garantia de execução, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, anticorrupção, publicação, foro, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preço, modelos de declarações, minuta de contrato), declarações negativas de relação familiar ou parentesco, cumprimento da lei geral de proteção de dados, integralidade dos custos, reserva de cargos, benefícios de ME e EPP, contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública, dados bancários, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante, obrigações do contratado, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação, foro).