A licitação visa a contratação de empresa para locação, instalação, higienização, manutenção, desmontagem e suporte logístico de contêineres sanitários, contêiner depósito e contêineres vitrine para o evento 40 Natal Luz de Gramado. A participação na licitação implica a aceitação de todos os termos do edital e seus anexos. O processo será realizado eletronicamente no portal www. ***. *. * propostas deverão ser enviadas até 03/10/2025. O pagamento será em 4 parcelas iguais e sucessivas, com vencimento todo dia 25, iniciando em 25/11/2025 e a última em 25/02/2026. São exigidos documentos de habilitação, conforme detalhado no edital. Há prazo de 3 dias úteis para recurso contra o julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação. Impugnações e solicitações de esclarecimentos devem ser apresentadas no portal até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A licitante vencedora será convocada para assinar o contrato em 5 dias úteis, sob pena de decadência do direito à contratação.
O edital prevê a entrega dos serviços em conformidade com as especificações constantes no termo de referência, dentro dos prazos, locais e cargas horárias estipuladas.
O pagamento será efetuado em 4 parcelas iguais e sucessivas, com vencimento todo dia 25, iniciando em 25/11/2025 e a última em 25/02/2026, após a apresentação da nota fiscal, devidamente quitada e aprovada pelo fiscal do contrato.
A empresa deverá apresentar garantia no percentual de 10% do valor estimado da contratação, nos termos dos artigos 96 a 102 da lei ****.
O critério de julgamento será o menor preço, tendo como referência o preço global, observadas as exigências constantes neste edital e em seus anexos.
A participação na presente licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes neste edital e em seus anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.
O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar as sanções previstas na lei ****, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
As impugnações ou solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas exclusivamente no portal www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da hora e data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,46.