Autarquia Municipal De Turismo - Gramadotur - Criação, Gestão, Manut. E Serv. Programas E Eventos

O pagamento será efetuado em 6 parcelas, com vencimentos em setembro/2026 a fevereiro/2027, conforme a planilha de pagamentos.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O descumprimento pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.

O espetáculo Nativitaten ocorrerá de 24 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027, e o Réveillon ocorrerá no centro da cidade de Gramado/RS.

O pagamento será realizado em 5 parcelas, com vencimentos a partir de 25/10/2026, sendo 20% do valor do contrato para cada parcela. A nota fiscal deve ser emitida após a conclusão da etapa do serviço a ser paga e conter o número do empenho e da conta bancária da empresa.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico. A verificação de sanções será realizada em cadastros como SICAF, CEIS, CNEP, CNIA e lista de inidôneos do TCU. Microempresas e EPPs deverão apresentar documentos mesmo com restrições fiscais e trabalhistas.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A aprovação da amostra teste pirotécnico é condição para a assinatura do contrato. A amostra será fotografada e filmada, e deverá comprovar a qualidade pirotécnica e a utilização dos artefatos previstos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou em desconformidade com o edital, serão desclassificadas.

O pagamento será efetuado subsequentemente ao da efetiva realização dos abastecimentos, mediante a aprovação da nota fiscal pelo fiscal do contrato com, pelo menos 4 quatro dias de antecedência.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço, tendo como referência o prego unitário.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar sanções previstas na lei nº 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado em parcelas conforme cronograma financeiro ajustado, com base na apresentação da nota fiscal e empenho. a contratante pagar� � contratada o valor global de r reais valor por extenso, pela presta��o do servi�o objeto deste termo contratual, a serem pagos, conforme a planilha abaixo: parcela vencimento valor.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado na presente licita��o � o de menor pre�o global.

A habilitação será realizada via sistema eletrônico, com envio digitalizado dos documentos exigidos. A verificação de regularidade fiscal, social e trabalhista será feita, com prazo para regularização para ME/EPP. os documentos exigidos para habilita��o ser�o encaminhados, exclusivamente, via sistema eletr�nico.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento parcial ou total das obriga��es assumidas pela contratada, poder�, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as san��es previstas na lei n ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada, vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.

Pagamento em uma parcela após o término dos serviços, mediante aprovação da nota fiscal pelo fiscal do contrato com, pelo menos 4 quatro dias de antecedência.

Critério de menor preço julgamento art. 75, inciso II, da Lei n 14. 133/2021.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados ao sistema, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.