Autarquia Municipal De Turismo - Gramadotur - Criação, Gestão, Manut. E Serv. Programas E Eventos

O edital prevê a execução dos serviços para o evento 41º Natal Luz de Gramado, a ser realizado no período de 22 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027.

A remuneração será paga em 9 parcelas, sendo 11% do valor do contrato em cada uma das primeiras 8 parcelas e 12% do valor do contrato na última parcela, com vencimentos a partir de 25/06/2026.

A contratada deverá apresentar garantia no percentual de 10% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá apresentar amostras de todos os cordões de LED e cascatas de LED em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, e amostras de decoração de acetato em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13.

O edital prevê que a solução tecnológica deverá estar plenamente homologada, testada e operacional para atender ao calendário oficial de lançamentos da autarquia, com especial atenção ao 41º Natal Luz de Gramado. As datas de abertura de vendas são: venda em lotes para agências e operadoras a partir de 15 de maio de 2026, venda antecipada para clientes do patrocinador apresentador a partir de 1º de junho de 2026, e venda ao público final a partir de 15 de junho de 2026. As datas para outros eventos serão definidas e comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.

A remuneração da contratada será integralmente variável (success fee), sem custos fixos para a autarquia. Inclui taxa de conveniência (12% sobre vendas online, com rebate para a autarquia) e comissões sobre vendas presenciais e serviços (ingressos em bilheteria física, alimentos e bebidas, produtos licenciados, estacionamento). Os repasses à autarquia ocorrerão semanalmente, às sextas-feiras, via transferência bancária, segregados por evento e natureza de receita.

A contratada deverá constituir garantia de R$ ****,00 em caução em dinheiro, depositada em conta corrente vinculada à autarquia, como condição para assinatura do contrato. Esta garantia visa assegurar o fiel cumprimento das obrigações de repasse financeiro.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com disputa eletrônica na modalidade pregão.

A habilitação dos licitantes será realizada eletronicamente, exigindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A capacidade técnica inclui experiência em gestão de vendas de eventos com alto volume financeiro, integração via API e desenvolvimento de aplicativo multiplataforma.

O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. As multas moratórias e compensatórias são detalhadas no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a montagem dos equipamentos deverá estar plenamente finalizada até o dia 28 de abril de 2026, às 17h. O evento ocorrerá de 30/04/2026 a 17/05/2026, com desmontagem de 18/05/2026 a 22/05/2026.

O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% do contrato em 05/05/2026 e os outros 50% em 29/05/2026. O envio da nota fiscal deve ser realizado a partir da data de adimplemento total da obrigação ou de etapa/parcela do contrato.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia contratual, mas menciona que o atraso na apresentação da garantia pode gerar multa.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em diversas seções do edital.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a demanda será encaminhada com antecedência mínima de 15 dias da data de realização do evento, sendo formalizada através de contrato específico para o evento, derivado da ata de registro de preços. A prestação de serviços iniciará a partir da assinatura do contrato. Em caso de evento em local aberto, a autarquia poderá cancelar a solicitação sem ônus em até 5 dias antes da realização do evento. Para demandas de pronto atendimento, a prestação de serviços iniciará conforme a necessidade da autarquia.

O pagamento observará os seguintes critérios: para eventos com prestação de serviço inferior a 15 dias, o pagamento será efetuado após o encerramento, em até 4 dias úteis. Para eventos com prestação de serviço superior a 15 dias, o pagamento será a cada 15 dias, em até 4 dias úteis. O pagamento será liberado mediante nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnico-operacional para serviços de urgência e emergência em eventos com público mínimo de **** pessoas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com detalhamento das multas moratórias e compensatórias.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado por hora para os serviços de urgência e emergência é de R$ 120,03.

O prazo para entrega de todo o pedido da corrida e caminhada do coelho deverá ser até 31 de março de 2026.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis do recebimento do material, através de nota fiscal devidamente liquidada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço.

A habilitação será verificada através de documentos como comprovação de existência jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações diversas.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É necessário apresentar amostras para aprovação antes da produção final, sem custo adicional.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.