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Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação para a 34 festa da colônia em Gramado/RS. Prazo para envio de propostas: 17/04/2025 às 08h até 24/04/2025 às 08h29min. Critério de julgamento: menor preço. Condições de participação: empresas com ramo de atividade compatível, credenciamento regular no sistema, atendimento às condições do aviso e seus anexos. Tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Documentos exigidos para habilitação: comprovação de existência jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica. Fase de lances: envio de lances exclusivamente por meio do sistema **** com o proponente do menor lance. Prazo para upload da proposta final: até 2 horas após a conclusão da etapa de lances ou negociação. Sanções por inadimplemento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Anexos: minuta do contrato, modelo de proposta, declaração conjunta, planilha orçamentária, relatório de pesquisa de preços, estudo técnico preliminar e termo de referência.

A licitação dispensa eletrônica visa contratar uma empresa para a produção do desfile de carretas da 34 Festa da Colônia em Gramado, em 2025. O processo será realizado no portal de compras públicas www. ***. *. * microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta inicial deve ser enviada até 17/04/2025 às 08h e 29min. A fase de lances se encerra em 17/04/2025 às 14h e 30min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital. O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% em 29/04/2025 e 50% em 23/05/2025. O edital possui anexos com minuta do contrato, modelo de proposta, declaração conjunta, planilha orçamentária, relatório de pesquisa de preços, estudo técnico preliminar e termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas de pequeno porte e microempresas com tratamento favorecido, empresas proibidas de participar, estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas em falência, recuperação judicial, etc. ), etapas do processo (envio de propostas, fase de lances, aceitação da proposta e formalização do preço final, habilitação), custo da disputa (preços ofertados, critérios de julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (19 de abril de 2025 e 30 de novembro de 2025), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), pagamento (parcela única para cada lote, data de pagamento), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), anexos (minuta do contrato, modelo de proposta, declaração conjunta, planilha orçamentária, relatório de pesquisa de preços, estudo técnico preliminar, termo de referência).

Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa para cronometragem e monitoramento eletrônico para duas corridas em Gramado (Chocopáscoa e Natal Luz). Prazo para envio de propostas de 21/03/2025 às 08h até 26/03/2025 às 08h29min. Critério de julgamento: menor preço. Condições de participação: empresas com ramo de atividade compatível, credenciamento regular no sistema, atendimento às condições do aviso e seus anexos. Tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Fornecedores proibidos de participar: proibidos por lei, que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações da lei 14. 133/2021, em falência, concurso de credores, recuperação judicial ou em processo de dissolução ou liquidação, suspensos de licitar e/ou contratar com o município de Gramado, cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio sejam servidores, empregados ou ocupantes de cargos comissionados no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Gramado, empresas cujo sócio, administrador, diretor e gerente é cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3 grau, de servidor, dirigente ou conselheiro no âmbito da gramadotur, inclusive de diretores artísticos contratados para o evento relacionado ao presente objeto, se houver. O interessado deverá assinalar, em campo próprio do sistema eletrônico, a situação da sua empresa em relação às declarações cadastradas. A declaração falsa sujeitará o fornecedor às sanções previstas em lei. A participação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes do aviso e seus anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo. Detalhes sobre a fase de lances, aceitação da proposta, formalização do preço final, habilitação, adjudicação e homologação, pagamento e sanções estão descritos no edital. Anexos: minuta do contrato, modelo de proposta, declaração conjunta, planilha orçamentária, relatório de pesquisa de preços, estudo técnico preliminar, termo de referência.