Contratação integrada para implantação de terceira via de ligação entre Serra e Vitória/ES. Prazo de vigência de **** dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Subcontratação permitida até 30% do orçamento. Pagamento mensal por medições. Exige-se declaração de conhecimento dos locais e condições. Propostas e habilitação via portal de compras públicas.
O prazo total de vigência do contrato é de **** dias, incluindo 640 dias para execução da obra, conforme o edital: o prazo total estabelecido para a vigência do contrato é de **** dias.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, por serviços efetivamente realizados e aceitos, em até 30 dias da emissão da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento dos serviços realizados será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da emissão da nota fiscal.
A contratada prestará garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor do contrato, conforme o edital: a contratada prestará garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital não especifica explicitamente o critério de julgamento, mas a modalidade é concorrência eletrônica. Não há trecho literal claro sobre o critério.
Exige-se comprovação de capital social ou patrimônio líquido de no mínimo 5% do valor global da licitação, além de qualificação técnica com atestados de serviços similares, conforme o edital: comprovação de capital social, ou de patrimônio líquido ou social de no mínimo 5 do valor global da licitação.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital exige declaração de visita de pleno conhecimento do local, mas não especifica se a visita é obrigatória ou opcional. Não há trecho literal claro sobre a obrigatoriedade.
O edital menciona que a contratada deve submeter à aprovação da fiscalização os protótipos ou amostras dos materiais, mas não especifica se a apresentação de amostras é obrigatória na licitação. Não há trecho literal claro.
O edital não especifica um prazo para impugnação do edital. Não há trecho literal claro sobre o tema.
Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentos falsos, não manter a proposta, não celebrar o contrato e não entregar a documentação exigida, conforme o edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.
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