Contratação de empresa para obra de muro de arrimo em Borá/SP. Início do recebimento de propostas em 04/08/2026, fim em 07/08/2026, abertura em 07/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A participação se dará pela plataforma BLL. O edital e seus anexos estão disponíveis no site. A contratação é por dispensa eletrônica, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias corridos, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias corridos, sendo esta disposta no termo de referência, bem como, as possíveis prorrogações que surgirem inerente a mesma.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante atestação da execução do objeto. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser inseridos na aba documentos para habilitação, no ato do cadastramento da proposta.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que o edital e o aviso de contratação direta ficarão disponíveis por 3 dias úteis. o presente edital, acompanhado do aviso de contratação direta ficará disponível em sítio eletrônico oficial, pelo prazo de 03 três dias úteis, nos termos do art. 75, 3o, da lei ****.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 2. 1 contiver vícios insanáveis
