Objeto: aquisição de
retroescavadeira. Lotes: 1
retroescavadeira. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 07 de abril de 2025. Horário de abertura do recebimento das propostas: 14h (horário de Brasília) do dia 24/03/2025. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 08:00h do dia 07 de abril de 2025. Prazo de validade das propostas: 60 dias. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelos de declarações (anexo II), modelo de proposta (anexo III), minuta de contrato (anexo IV). Condições de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, cadastradas na bolsa nacional de compras. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Vedações: empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras sem representação legal no Brasil, agentes públicos do município, consórcios. Local de entrega: em frente à prefeitura municipal, na praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09 - Centro, Buenos Aires-PE, CEP: **** de entrega: até 90 dias corridos a contar da assinatura do contrato. Critérios de aceitação do objeto: conformidade com as especificações do termo de referência e da proposta. Obrigações da contratada: entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal. Obrigações da contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos; verificar minuciosamente a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; comunicar à contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos; providenciar publicação do instrumento contratual no diário oficial do município e no pncp, como condição de validade, no prazo previsto em lei. Prazo de impugnação ao edital: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
Recursos: prazo de 30 minutos para manifestação de intenção de recorrer, e 3 dias úteis para apresentar as razões do
recurso. Adjudicação e homologação: após a regular decisão dos
recursos apresentados, se houver. Termo de contrato ou instrumento equivalente: prazo de 03 (três) dias úteis para assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente. Garantia do objeto: 12 meses. Não há exigência de garantia contratual da execução.