O edital trata da contratação de serviços de fornecimento de produtos perecíveis, tipo carnes, com logística para transporte e entrega parcelada. A abertura da sessão pública será em 03/12/2025. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até atingir o limite de 10 anos. Será exigida garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico.
O edital prevê que a contratada realizará a entrega dos produtos no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, encaminhada pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis , contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** , no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 90 cem mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos.