A licitação é para compra de cola de madeira, lâmpadas LED e fusíveis. A participação é exclusivamente pelo portal de compras MG. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. Não será necessário firmar contrato, sendo substituído por nota de empenho. A garantia do produto é a legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital diz que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ 548,10.