Licitação para recuperação de vias públicas com tapa buracos e pavimentação asfáltica no município de Esperantina - PI. O valor total estimado é de R$ ****,24. A data de abertura das propostas e sessão de disputa de preços é 27/07/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021. Preferência para MEI e equiparadas.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O licitante que cometer infração administrativa, como deixar de entregar documentação ou não manter a proposta, estará sujeito a sanções administrativas.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante, ou que contenha vícios insanáveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,24.