Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para prédios do Ministério Público do Estado do Maranhão. O valor total estimado é de R$ ****,94. A sessão pública ocorrerá em 25/02/2026 às 9h. O critério de julgamento é o de menor preço global. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A vistoria prévia é facultativa. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Não será exigida garantia contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o Anexo III - Modelo de Proposta de Preços indica que O prazo de início da prestação do serviço não será superior a xx dias, contado a partir da solicitação formal da pgjma.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no item 10 do edital.
O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 14.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Pedidos de esclarecimento também podem ser feitos.
A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desqualificação.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,94.
