Licitações para Materiais Para Pintura

Lote 4: CARGA DE EXTINTOR PQS 12 KG BC. DEVE CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO SECO ( GERALMENTE À BASE DE BICARBONATO DE SÓDIO); CAPACIDADE EXTINTORA: 40- BC - INDICADO PARA COMBATE A INCÊNDIOS DAS CLASSES B ( LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS) E C ( EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS); NORMA TÉCNICA: CONFORME ABNT NBR ****: ****; PRESSÃO DE TRABALHO: APROXIMADAMENTE 10, 5 KGF/CM ( 1, 0 MPA); TEMPO DE DESCARGA: ENTRE 17 E 22 SEGUNDOS ( ALGUMAS FONTES INDICAM 18- 20 SEGUNDOS OU 19- 22 S); PESO TOTAL ( CARREGADO): ENTRE 16, 0 KG E 19, 2 KG ( VARIA COM MODELO E COMPOSIÇÃO); DIMENSÕES: ALTURA: APROXIMADAMENTE 63- 68 CM; DIÂMETRO: ENTRE 17 CM E 18 CM; CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA: 56 CM; MATERIAL E ACABAMENTO: CORPO EM AÇO CARBONO, CALANDRAGEM COM TAMPA E FUNDO ESTAMPADO, SOLDADO POR MIG; PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI VERMELHA; MANGUEIRA EM BORRACHA OU PVC COM TRAMA DE NYLON; PRESSURIZAÇÃO: GÁS NITROGÊNIO SECO; VÁLVULA & INDICADOR: VÁLVULA EM LATÃO FORJADO COM GATILHO ERGONÔMICO; INDICADOR DE PRESSÃO RESISTENTE ( EM INOX, LATÃO, ETC. ) VALIDADE DA CARGA: 1 ANO TESTE HIDROSTÁTICO: A CADA 5 ANOS. INCLUSO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO
Lote 8: EXTINTOR PQS 2 KG 5 ANOS ABC. DEVE CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO SECO ABC ( FOSFATO MONOAMÔNICO), PARA COMBATE ÀS CLASSES A, B E C; CAPACIDADE EXTINTORA: 2- A: 10- B: C ( OU 1- A: 10- B: C, EM ALGUNS MODELOS); NORMA TÉCNICA: ABNT NBR ****: ****; PRESSÃO DE TRABALHO: APROXIMADAMENTE 10, 5 KGF/CM ( 1, 0 MPA); TEMPO DE DESCARGA: ENTRE 13 E 18 SEGUNDOS ( ALGUMAS FONTES INDICAM ATÉ 8 SEGUNDOS); PESO TOTAL ( CARREGADO): ENTRE 3, 15 KG E 3, 45 KG; DIMENSÕES: ALTURA: ALTURA: ENTRE 350 MM E 405 MM; DIÂMETRO/CIRCUNFERÊNCIA: 100 MM A 320 MM. MATERIAL E ACABAMENTO: OS CILINDROS SÃO FABRICADOS EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA; VÁLVULA & INDICADOR: VÁLVULA DE LATÃO OU ALUMÍNIO USINADO COM GATILHO EM AÇO OU TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA; VALIDADE DA CARGA: 5 ANOS ( O PRODUTO É GERALMENTE DESCARTÁVEL APÓS O VENCIMENTO); INDICAÇÃO DE USO: VEÍCULOS ( AUTOMÓVEIS, VANS, CAMINHÕES, EMBARCAÇÕES), INCIDÊNCIA DE INCÊNDIOS EM MATERIAIS SÓLIDOS, LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS E COMPONENTES ELÉTRICOS ENERGIZADOS. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: VÁLVULA COM PINO DE RETENÇÃO E LACRE DE SEGURANÇA INVIOLÁVEL; ESCALA: COLORIDA ( VERDE = PRESSÃO ADEQUADA; VERMELHO = BAIXA PRESSÃO; AMARELO = SOBREPRESSÃO); FUNÇÃO: MONITORAR A PRESSURIZAÇÃO POR NITROGÊNIO ( N2). INCLUSO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO
Lote 9: EXTINTOR PQS 4 KG ABC COMPLETO. DEVE CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO SECO ( FOSFATO MONOAMÔNICO), CLASSE ABC, ADEQUADO PARA INCÊNDIOS A ( MATERIAIS SÓLIDOS), B ( LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS) E C ( EQUIPAMENTOS ENERGIZADOS); CAPACIDADE EXTINTORA: 2 A: 20 B: C OU 3 A: 20 B: C, DEPENDENDO DO FABRICANTE; NORMA TÉCNICA: ABNT NBR ****: ****, CERTIFICAÇÃO INMETRO; PRESSÃO DE TRABALHO: APROXIMADAMENTE 10, 5? KGF/CM ( 1, 0? MPA); TEMPO DE DESCARGA: ENTRE 8 A 13 SEGUNDOS; PESO TOTAL ( CARREGADO): APROXIMADAMENTE 6, 0 A 6, 4? KG; DIMENSÕES: ALTURA: 420? MM; DIÂMETRO: 138? MM MATERIAL E ACABAMENTO: CORPO EM AÇO CARBONO, SOLDA MIG, PINTURA ELETROSTÁTICA VERMELHA; MANGUEIRA EM BORRACHA COM TRAMA DE NYLON; PRESSURIZAÇÃO: NITROGÊNIO ( N2), GARANTINDO OPERAÇÃO EFICAZ E ESTÁVEL; VÁLVULA & INDICADOR: VÁLVULA EM LATÃO/ALUMÍNIO, ACIONAMENTO MANUAL POR ALAVANCA, PINO DE RETENÇÃO COM LACRE; MANÔMETRO COM ESCALA COLORIDA; VALIDADE DA CARGA: 1 ANO TESTE HIDROSTÁTICO: A CADA 5 ANOS, CONFORME NORMA ABNT NBR ****. INCLUSO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO
Lote 10: EXTINTOR PQS 6 KG ABC COMPLETO. DEVE CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO SECO À BASE DE FOSFATO MONOAMÔNICO ( CLASSE ABC), INDICADO PARA INCÊNDIOS EM MATERIAIS SÓLIDOS ( CLASSE A), LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS ( CLASSE B) E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS ( CLASSE C). CAPACIDADE EXTINTORA: 4- A: 40- B: C NORMA TÉCNICA: ATENDE À ABNT NBR 15808/2010 E É CERTIFICADO PELO INMETRO. PRESSÃO DE TRABALHO: APROXIMADAMENTE 10, 5 KGF/CM ( 1, 0 MPA). TEMPO DE DESCARGA: ENTRE 12 E 20 SEGUNDOS. PESO TOTAL ( CARREGADO): APROXIMADAMENTE 8, 5 A 9, 5 KG. DIMENSÕES: ALTURA: 570 MM; DIÂMETRO: 150 MM. MATERIAL E ACABAMENTO: CORPO EM AÇO CARBONO SAE 1010/1020, SOLDADO PELO PROCESSO MIG, PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR VERMELHA CONFORME NBR ****: NITROGÊNIO ( N2) SECO, GARANTINDO ESTABILIDADE E EFICIÊNCIA. VÁLVULA & INDICADOR: VÁLVULA EM LATÃO OU ALUMÍNIO USINADO, ACIONAMENTO MANUAL POR ALAVANCA, PINO DE SEGURANÇA COM LACRE INVIOLÁVEL; MANÔMETRO COM ESCALA COLORIDA PARA INDICAÇÃO DA PRESSÃO. VALIDADE DA CARGA: 1 ANO TESTE HIDROSTÁTICO: OBRIGATÓRIO A CADA 5 ANOS, CONFORME ABNT NBR **** A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO
Lote 14: SUPORTE DE PAREDE PARA EXTINTOR. DEVE CONTER AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL: AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM SOLDA MIG, PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA OU VERMELHA ( ANTI- CORROSIVA); COMPATIBILIDADE: MODELOS DISPONÍVEIS PARA EXTINTORES DE 1 KG, 2 KG, 4 KG, 6 KG E 12 KG ( PQS, CO2 E OUTROS); TIPO DE FIXAÇÃO: INSTALAÇÃO POR PARAFUSOS E BUCHAS EM SUPERFÍCIE DE ALVENARIA OU METÁLICA; NORMA TÉCNICA: ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DA ABNT NBR **** E NBR **** ( SISTEMAS DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO); ACABAMENTO: PINTURA EPÓXI A PÓ COM RESISTÊNCIA À CORROSÃO E RISCOS; RESISTÊNCIA MECÂNICA: DEVE SUPORTAR O PESO DO EXTINTOR CORRESPONDENTE COM MARGEM DE SEGURANÇA DE NO MÍNIMO 2 VEZES A CARGA NOMINAL APLICAÇÃO: USO INTERNO E EXTERNO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ESCOLARES E EVENTOS, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO. INCLUSO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO

O edital estabelece um registro de preços para o fornecimento e manutenção de extintores, luminárias e placas de sinalização. O processo é conduzido por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 24/09/2025. Os lotes incluem diferentes tipos de extintores (água, pó químico seco), luminárias e placas, com especificações técnicas detalhadas. A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos também está incluída. O edital não especifica critérios de participação, documentos complementares, prazos de início e entrega dos serviços, ou exclusividade para certos tipos de empresas.

Lote 14: MESA GINECOLOGICA ELETRICA AUTOMATICA SIMILAR OU SUPERIOR A C G700 N MADPEJ COM BANQUETAESTRUTURA E MATERIAISCONSTRUCAO ROBUSTA: ESTRUTURA EM ACO COM TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM E PINTURA EPOXI A 250Â? C, PROPORCIONANDO DURABILIDADE E RESISTENCIA AO DESGASTE. CARENAGENS: ACABAMENTO EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO, QUE GARANTE SEGURANCA E ROBUSTEZ. SISTEMA DE MOVIMENTACAOMOTORES ISENTOS DE OLEO: FUNCIONAMENTO SUAVE E COM BAIXO NIVEL DE RUIDO, IDEAL PARA AMBIENTES CLINICOS. SENSOR FIM DE CURSO: GARANTE MOVIMENTOS SEGUROS E CONTROLADOS. CONTROLE INTELIGENTE: PROTEGE OS MOTORES CONTRA SOBRECARGA, COM BLOQUEIO E AVISO SONORO E VISUAL EM CASO DE FALHA. CONFORTO E DESIGNESTOFAMENTO: ESPUMA INJETADA REVESTIDA EM COURVIM, DISPONIVEL COR A DEFINIR OFERECIDA NA PALETA DO FABRICANTE E DERMATOLOGICAMENTE APROVADO, EVITANDO IRRITACOES. MOVIMENTACAO PERSONALIZADA: POSSIBILIDADE DE ACIONAMENTO INDIVIDUAL OU SIMULTÃ? NEO DO ASSENTO, ENCOSTO E PERNEIRA, PERMITINDO AJUSTES CONFORME A NECESSIDADE DO EXAME. COMANDO E ACESSIBILIDADECADEIRA COM TRES TIPOS DE COMANDO PARA ATENDER A DIFERENTES NECESSIDADES: PEDAL COM FIO: OPERACAO CONTINUA E CONFIAVEL, SEM NECESSIDADE DE BATERIAS. PEDAL SEM FIO BLUETOOTH: UTILIZA COMUNICACAO BLUETOOTH LOW ENERGY ( BLE), OPERANDO A ATE 20 METROS EM AMBIENTES SEM OBSTACULOS E ATE 8 METROS EM AMBIENTES COM OBSTACULOS. PODE SER USADO EM CONJUNTO COM O COMANDO MANUAL. COMANDO MANUAL: UM CONTROLE PRATICO QUE PODE SER SEGURADO NAS MAOS, PERMITINDO ACESSO FACIL E DIRETO AOS COMANDOS DA CADEIRA. ESPECIFICACOES MINIMASTENSAO DE ALIMENTACAO 110 - 230 VC. A. 50/60 HZCOMPRIMENTO DO CABO DE ENERGIA 3 METROSFUSIVEIS DE PROTECAO 2X FUSIVEIS DE VIDRO 5X20 MM T 5AL, 250VPOTENCIA MAXIMA DE CONSUMO 280 VA /266 WMODO DE OPERACAO 2X PILHAS ALCALINAS PEQUENAS TIPO AA 1, 5VCARGA MAXIMA DE TRABALHO 250 KGPESO BRUTO DO EQUIPAMENTO 166 KGPESO LIQUIDO DO EQUIPAMENTO 120 KGALTURA MAXIMA 1, 03 MALTURA MINIMA 0, 65 MCOMPRIMENTO NA POSICAO CAMA 1, 75 MLARGURA DO ASSENTO 0, 54 MLARGURA TOTAL 0, 74 MSISTEMA DE ELEVACAO PANTOGRAFICO NAO
Lote 33: CADEIRA ODONTOLOGICA EQUIPO ODONTOLOGICO TIPO ACOPLADOREFLETOR ODONTOLOGICO, UNIDADE AUXILIAR COM 02 MOCHOS ODONTOLOGICO. CADEIRA: ESTRUTURA CONSTRUIDA EM ACO MACICO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, ANTIOXIDANTE E PINTADA EM TINTA EPOXI E REVESTIDA EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO; ESTOFAMENTO COM SISTEMA DE ACIONAMENTO MONTADO SOBRE ESTRUTURA RIGIDA RECOBERTA COM POLIURETANO INJETADO DE ALTA RESISTENCIA, REVESTIDO COM MATERIAL LAMINADO, SEM COSTURA; BASE COM DEBRUM ANTIDERRAPANTE; DISPENSANDO FIXACAO NO PISO. ; CAIXA DE LIGACAO INTEGRADA; ESTOFAMENTO AMPLO COM SISTEMA EASY FIX, INJETADOS EM MATERIAL SUPER- RESISTENTE E PINTURA IMPERMEAVEL. SISTEMA TIPO PANTOGRAFICO DE ELEVACAO CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACO, CAPACIDADE DE ELEVACAO DE CARGA DE ATE 200 KG ( CARGA SOBRE A CADEIRA) . CAIXA DE LIGACAO INTEGRADA. APRESENTA O BOTAO ON/OFF LOCALIZADO NA BASE DA CADEIRA. BRACO DE APOIO ARTICULAVEIS E COM TRAVAMENTO PNEUMATICO, ACIONADO POR BOTAO LOCALIZADO SOB O CORPO DO EQUIPO NA PEGA LATERAL PARA O PACIENTE REBATIVEL 90Â? ;, PEDAL DE COMANDOS COM TRES PROGRAMACOES DE TRABALHO E VOLTA AUTOMATICA A POSICAO ZERO; SISTEMA DE ELEVACAO ELETROMECÃ? NICO ACIONADO POR MOTO- REDUTOR DE BAIXA TENSAO COM 24 VOLTS; ENCOSTO DE CABECA ANATOMICO, REMOVIVEL, BI- ARTICULAVEL E COM REGULAGEM DE ALTURA, COM MOVIMENTOS ANTERIOR, POSTERIOR E LONGITUDINAL E SISTEMA DE TRAVA POR ALAVANCA. SISTEMA ELETRONICO INTEGRADO E DE BAIXA VOLTAGEM: 24 VOLTS; TENSAO DE ALIMENTACAO 127 OU 220V 50/60HZ; COM REGISTRO NA ANVISA. MOCHO ODONTOLOGICO COM ENCOSTO: ALTURA REGULAVEL, COM UMA CAPACIDADE DE PESO MAXIMO DE 110 KG, NA COR A DEFINIR. CARACTERISTICAS: PESO: 7 KG DIMENSAO DA EMBALAGEM: 58 CM ( COMPRIMENTO) X 58 CM ( LARGURA) X 24 CM ( ALTURA) TIPO: ALTURA REGULAVEL ALTURA MINIMA: 42 CM ALTURA MAXIMA: 53 CM, DIÃ? METRO DO ASSENTO: 60 CM PESO MAXIMO INDICADO PARA USO: 110 KG COM RODIZIOS. EQUIPO ACOPLADO- AMBIDESTRO; COMPOSTO POR 01 SERINGA TRIPLICE, 02 TERMINAL COM SPRAY PARA ALTA ROTACAO, 01 TERMINAL SEM SPRAY PARA MICROMOTOR PNEUMATICO; COMPORTA ATE 5 TER

A licitação objetiva a aquisição de materiais permanentes para duas unidades de saúde da família (ESF). Os itens incluem equipamentos médicos, mobiliário e informática. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias úteis após a solicitação. A entrega ocorrerá no almoxarifado central em Maracaju, MS, em dias úteis, no horário das 07h às 10h e 13h às 16h. Os licitantes devem apresentar catálogos dos equipamentos ofertados, em português. Não é permitida a subcontratação, exceto o transporte para entrega. Não há necessidade de garantia contratual. O valor estimado da contratação é de R$ ****,38. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital especifica as penalidades por descumprimento contratual, incluindo multas e impedimentos de licitar. O plano básico de fiscalização (PBF) está disponível online para consulta.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para a recomposição de pavimentação asfáltica e passeios em paver na rua Duque de Caxias. Os interessados devem observar as datas e horários limites para envio e abertura das propostas, bem como o início da disputa na plataforma comprasbr. com. br. É obrigatório o cadastramento da proposta e dos documentos de habilitação no sistema eletrônico até 17 de outubro de 2025. Os documentos de habilitação, solicitados no item 9 do edital, deverão ser anexados obrigatoriamente juntamente com a proposta na plataforma comprasbr. com. br antes do início da sessão. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma. O prazo de execução do objeto licitado é de até 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente.

Lote 1: Fornecimento e instalação de Cavalete e Hidrômetro de poço, padrão IAT: Cavalete: com as seguintes especificações técnicas: Material: aço galvanizado com grau mínimo de proteção anticorrosiva ( ex. : ASTM A123 ou equivalente), com garantia mínima de 5 anos. Capacidade de sustentação: compatível com vasos de pressão padrão para utilização em poços artesianos, dimensionado conforme NBR ABNT específica ( caso aplicável). Acabamento: pintura eletrostática sobre pré- tratamento, resistente à intempérie e UV. Cavalete metálico galvanizado: com proteção anticorrosiva, compatível com a instalação de hidrômetro padrão e tubulação DN ? ou ?), Hidrômetro: com as seguintes especificações técnicas: Tipo eletrônico ou mecânico, conforme normas da ABNT ( NBRs aplicáveis ao tema) com precisão de Classe C ou superior. Diâmetro de encaixe compatível com tubulação padrão municipal ( ex. : DN ? ou ?), com vedação certificada para uso contínuo. Certificação metrológica válida ( Inmetro ou órgão equivalente). Hidrômetro padrão classe C, certificado pelo Inmetro, com alta precisão de medição e garantia mínima de 12 ( doze) meses. Conexões e adaptações em PVC ou latão, resistentes à pressão nominal mínima de 10 bar, próprias para uso em poço artesiano. Conjunto preparado para instalação em ambiente externo, resistente à umidade, intempéries e exposição solar. Garantia técnica e assistência local, assegurando suporte para instalação e eventual manutenção corretiva ou substituição. Instalação eficiente e que atende a demanda de forma integral, seguindo padrões e legislações vigentes), incluindo os custos com deslocamento, mobilização e os materiais a serem utilizados, no poço situado no bairro Jacutinga e no poço situado bairro Dos Costas).
Lote 1: Fornecimento e instalação de Cavalete e Hidrômetro de poço, padrão IAT: Cavalete: com as seguintes especificações técnicas: Material: aço galvanizado com grau mínimo de proteção anticorrosiva ( ex. : ASTM A123 ou equivalente), com garantia mínima de 5 anos. Capacidade de sustentação: compatível com vasos de pressão padrão para utilização em poços artesianos, dimensionado conforme NBR ABNT específica ( caso aplicável). Acabamento: pintura eletrostática sobre pré- tratamento, resistente à intempérie e UV. Cavalete metálico galvanizado: com proteção anticorrosiva, compatível com a instalação de hidrômetro padrão e tubulação DN ? ou ?), Hidrômetro: com as seguintes especificações técnicas: Tipo eletrônico ou mecânico, conforme normas da ABNT ( NBRs aplicáveis ao tema) com precisão de Classe C ou superior. Diâmetro de encaixe compatível com tubulação padrão municipal ( ex. : DN ? ou ?), com vedação certificada para uso contínuo. Certificação metrológica válida ( Inmetro ou órgão equivalente). Hidrômetro padrão classe C, certificado pelo Inmetro, com alta precisão de medição e garantia mínima de 12 ( doze) meses. Conexões e adaptações em PVC ou latão, resistentes à pressão nominal mínima de 10 bar, próprias para uso em poço artesiano. Conjunto preparado para instalação em ambiente externo, resistente à umidade, intempéries e exposição solar. Garantia técnica e assistência local, assegurando suporte para instalação e eventual manutenção corretiva ou substituição. Instalação eficiente e que atende a demanda de forma integral, seguindo padrões e legislações vigentes), incluindo os custos com deslocamento, mobilização e os materiais a serem utilizados, no poço situado no bairro Jacutinga e no poço situado bairro Dos Costas).

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cavalete de poço, padrão IAT, com hidrômetro, em dois bairros. O valor estimado é de R$ ****,00. O processo será por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias, a partir da solicitação. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca, fabricante e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O edital especifica as condições de participação, critérios de julgamento, penalidades e prazos para recursos.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.